STJ, agravo e taxatividade mitigada: o art. 1.015 do CPC e a tentação de fazer o justo
Ninguém discute que o artigo 1.015 do Código de Processo Civil, e seus respectivos incisos, são muito ruins. Mesmo aqueles que, como eu, defendem…
Novo CPC
Ações coletivas, IRDR e recursos repetitivos
Olá, amigo leitor, como você está? Hoje vamos falar de um tema bastante comentado quando se fala do novo CPC, qual seja, os procedimentos destinados…
Quem é atingido pela coisa julgada no NCPC?
Nas colunas anteriores, tratei do conceito de coisa julgada e de seus limites. Apontei que (i) o NCPC perdeu importante oportunidade de evoluir no…
Exibição de documentos em caráter antecedente: o STJ aceita apenas uma via
A exibição de documentos, sob a égide do Código de 1973, dava-se por duas vias distintas. A primeira era a chamada “ação cautelar de exibição de…
Os Prazos Processuais no Novo CPC
Batendo bola com o juiz. O advogado do autor dá a largada O processo, já dissemos, é formado (tecido) por um conjunto de atos processuais…
Dez comandos judiciais que não combinam com o CPC/15
Andre Roque Marcelo Mazzola O CPC/15 ressignificou alguns princípios e remodelou o sistema processual, fazendo ruir antigos dogmas. Também promoveu…
O chamamento atípico dos codevedores de alimentos (interpretação do art. 1.698 do Código Civil)
A realização do direito aos alimentos é assunto que atrai a análise de distintos ramos do direito (constitucional, civil, processual, previdenciário…
Coisa julgada no NCPC: limites objetivos, riscos e insegurança jurídica
Em minha coluna anterior, tratei do conceito de coisa julgada e da oportunidade perdida que tivemos para afastar polêmicas quanto a esse complexo…
Ainda existe ação de interdição no CPC/2015?
Ainda que excepcionalmente possa se valer de institutos assistenciais e protetivos como o da curatela e o da tomada de decisão apoiada, doravante o…
Dica NCPC n.67 art. 68
Comentários: Pedido de cooperação entre juízos. A doutrina define a necessidade da cooperação jurisdicional em função de três razões específicas:[1]…