Questões NCPC – n. 6 – Princípio da cooperação
TEMA: PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO; CAPACIDADE PROCESSUAL; JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. (CESPE – TJRN – Auditor – 2015). Um sistema processual civil…
Novo CPC
Uma abordagem crítica do art. 340 do novo CPC
A contestação na qual se argui incompetência pode ser protocolada no foro de domicílio do réu, provocando a suspensão da audiência de conciliação ou…
Dica NCPC – n. 5
CPC/2015 Art. 4o As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa. CPC/1973 Não há…
Questões NCPC – n. 5 – Incompetência absoluta e relativa
TEMA: INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA E RELATIVA; PETIÇÃO INICIAL; TEMPO E LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS; TUTELA PROVISÓRIA (CESPE – TJRN – Assessor Técnico…
Possibilidade (ou impossibilidade) de o magistrado reduzir retroativamente a multa decorrente do descumprimento de ordens judiciais
Querido(a) professor(a): No dia de hoje, converso com vocês sobre a possibilidade (ou impossibilidade) de o magistrado reduzir retroativamente a…
Os prazos processuais
1. Relembrando alguns conceitos sobre prazos Prazo é o lapso de tempo em que o ato processual pode ser validamente praticado. É delimitado por dois…
A ação rescisória e uma potencial inconstitucionalidade
Qualquer sistema de justiça que se preze deve atender a dois predicados essenciais. De um lado, deve distribuir Justiça da melhor forma possível…
Dica NCPC – n. 4
CPC/2015 Art. 3o Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 1o É permitida a arbitragem, na forma da lei. § 2o O Estado…
Nova disciplina da colação – impacto do novo CPC no Direito Civil
O Professor Felipe Quintella comenta a nova disciplina da colação e o consequente impacto do Novo CPC no Direito Civil. https://youtu.be/0KQqXHZbsVE…
Questões NCPC – n. 4
(FCC – Juiz Substituto – TJSE – 2015) O novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) dispõe que “na contagem de prazo em dias, estabelecido por…