O novo CPC e o prazo do agravo interno no processo penal
Em ao menos duas outras colunas, eu e meus colegas afirmamos que os Códigos de Processo Civil e Penal não são vistos como compartimentos estanques;…
Novo CPC
Sutilezas do novo CPC: Intimação do devedor no cumprimento de sentença
O art. 513, § 2º dispõe sobre a forma de intimação do devedor para cumprimento da obrigação estipulada em sentença. O modo preferencial é a intimação…
Provas: Ata notarial e Depoimento Pessoal
Dando continuidade aos nossos estudos sobre a fase instrutória ou probatória, hoje tratarei sobre duas das espécies mais comuns de provas: a ata…
Execução e cumprimento de sentença no Novo CPC
Neste vídeo, Luiz Dellore esclarece um série de dúvidas relacionadas à execução e cumprimento de sentença no Novo CPC.…
Provas: Aspectos comuns e produção antecipada de prova
Antes da análise das provas em espécie, urge evidenciar alguns aspectos comuns a todas elas. Vejamos a transcrição dos seguintes dispositivos: Art.…
Dica NCPC – n. 22 – Art. 26
Comentários: Garantias processuais e devido processo legal na cooperação internacional. Embora regida por tratados, a efetivação da cooperação…
Novo CPC: um Código de várias tutelas de evidência
No texto de hoje, gostaria de combater duas ideias falsas: 1ª - o Novo Código de Processo Civil inventou as tutelas de evidência, com a conhecida…
Atuação do advogado em 1º grau no Novo CPC
Neste vídeo, Luiz Dellore esclarece uma série de dúvidas relacionadas à atuação do advogado em 1º grau no Novo CPC. https://youtu.be/Va_5nhZbt2g Veja…
Questões NCPC – n. 22 – Atos processuais
Sobre os atos processuais, assinale a alternativa que não está de acordo com as disposições do Novo Código de Processo Civil. A) De comum acordo, as…
Fase instrutória ou probatória
Se o processo chegou a essa fase é porque os elementos de prova, sobretudo documentos, apresentados na fase postulatória não foram suficientes para…