PEC sobre Drogas no Senado e outras notícias – 15.03.2024
Destaque Legislativo: PEC sobre Drogas no Senado e outras notícias: PEC sobre drogas terá prioridade nos próximos dias, definem líderes Aprovada na…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Senado Aprova Marco Legal da Indústria dos Jogos Eletrônicos e outras notícias – 14.03.2024
Destaque Legislativo: Senado aprova marco legal da indústria dos jogos eletrônicos e outras notícias: O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei…
Programa Nacional de Processo Eletrônico e outras notícias – 13.03.2024
Destaque Legislativo: Programa Nacional de Processo Eletrônico e outras notícias: DECRETO 11.946, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Institui o Programa Nacional…
Drogas, Seguros, Cotas e Cibersegurança estão na Pauta da CCJ desta Quarta e outras notícias – 12.03.2024
Destaque Legislativo: Drogas, Seguros, Cotas e Cibersegurança estão na Pauta da CCJ desta Quarta e outras notícias: A Comissão de Constituição e…
Projeto Aumenta Pena para Violação de Direito Autoral se houver uso de IA e outras notícias – 11.03.2024
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Dia Internacional da Mulher no STF e outras notícias – 08.03.2024
Destaque dos Tribunais: Dia Internacional da Mulher no STF e outras notícias: Dia Internacional da Mulher: Plenário começa a julgar ações que tratam…
Projeto Tipifica o Crime de ‘Domínio das Cidades’ avança no Senado e outras notícias – 07.03.2024
Destaque Legislativo: Projeto Tipifica o Crime de 'Domínio das Cidades' avança no Senado e outras notícias: Comissão aprova projeto que tipifica o…
Julgamento sobre Porte e Posse de Drogas e outras notícias – 06.03.2024
Destaque dos Tribunais: Julgamento sobre Porte e Posse de Drogas e outras notícias: Presidente do STF recebe integrantes de bancadas religiosas e…
Publicadas as Resoluções do TSE com Regras para as Eleições 2024 e outras notícias – 04.03.2024
Destaque dos Tribunais: Publicadas Resoluções do TSE com Regras para as Eleições 2024 e outras notícias: Normas podem ser consultadas no Portal do…
TSE Proíbe Uso de Inteligência Artificial para Criar e Propagar Conteúdos Falsos nas Eleições e outras notícias – 01.03.2024
Destaque Legislativo: TSE Proíbe Uso de Inteligência Artificial para Criar e Propagar Conteúdos Falsos nas Eleições e outras notícias: Entre as…