Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 02.07.2024 Destaque Legislativo PORTARIA MTE Nº 1.065, DE 1º DE JULHO DE 2024 – Aprova a nova redação da Norma…
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 01.07.2024 Destaque Legislativo Nova lei uniformiza juros e correção para contratos sem taxa convencionada O…
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 28.06.2024 Destaque Legislativo CSP analisa progressão de pena mais rígida em casos de violência contra criança A…
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 27.06.2024 Destaque nos Tribunais STF define 40 gramas de maconha como critério para diferenciar usuário de…
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 26.06.2024 Destaque nos Tribunais Descriminalização da maconha pelo STF e outras notícias STF forma maioria para…
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 25.06.2024 Destaque Legislativo Cancelamento unilateral de planos de saúde é tema de audiência na Câmara hoje e…
Destaque Legislativo: Direito ao aborto em caso de gravidez após estupro e outras notícias: Aborto legal: técnica usada para interromper gestação…
Destaque dos Tribunais: STF tem nova corrente em julgamento sobre porte de drogas e retoma análise na próxima terça (25): Único a votar nesta…
Destaque Legislativo: Aprovada regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética: O Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de…
Destaque dos Tribunais: STF mantém decisão que prorrogou lei de cotas raciais em concursos públicos: Por unanimidade, Plenário confirmou liminar do…
