Abertura do Ano Legislativo acontece Hoje e outras notícias – 03.02.2025
Destaque Legislativo: Cerimônia de abertura do Ano Legislativo está marcada para esta segunda-feira A abertura dos trabalhos legislativos de 2025…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Selic a 13,25% e outras notícias – 31.01.2025
Destaque Legislativo: Selic a 13,25% acelera projeção da IFI para a taxa de juros Com o anúncio do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco…
Renovação da Mesa do Senado e outras notícias – 30.01.2025
Destaque Legislativo: Senado elege nova Mesa no sábado às 10h; veja as regras A Mesa do Senado será renovada neste sábado (1º de fevereiro) com a…
Guia de Boas Práticas de Proteção de Dados e outras notícias – 29.01.2025
Destaque dos Tribunais: Tribunal lança guia de boas práticas de proteção de dados pessoais Material busca alinhar atividades do STF às disposições da…
Brasileiros Deportados, a Dignidade Humana e outras notícias – 27.01.2025
Destaque Legislativo: Pacheco cobra respeito à dignidade humana para deportados O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),…
Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) é sancionado e outras notícias – 23.01.2025
Destaque Legislativo: LEI 15.103, DE 22 DE JANEIRO DE 202 Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs…
Atualização na NR 20 e outras notícias – 22.01.2025
Destaque Legislativo: PORTARIA MTE 60, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Altera a redação do item 2.1.1 do Anexo III - Tanques de Inflamáveis no Interior de…
Nova Tributação sobre o Consumo e outras notícias – 20.01.2025
Destaque Legislativo: País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026 Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214,…
MP do PIX e outras notícias – 16.01.2024
Destaque Legislativo: Governo Federal edita Medida Provisória para reforçar gratuidade do Pix Iniciativa ocorre após onda de desinformação sobre o…
Renegociação de Dívidas dos Estados é Sancionada e outras notícias – 15.01.2024
Destaque Legislativo: Renegociação de Dívidas dos Estados é Sancionada e outras notícias: O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…