Consignado Privado vai à sanção e outras notícias e outras notícias – 03.07.2025
Destaque Legislativo: Consignado privado: regulação é aprovada com inclusão de motoristas de aplicativos Com a inclusão de motoristas de aplicativos,…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
TST cancela Súmulas e OJs e outras notícias – 02.07.2025
Destaque dos Tribunais: TST cancela súmulas e OJs superadas pela Reforma Trabalhista e por entendimentos do STF Pleno acolheu proposta da Comissão de…
Aumento do IOF movimentou Congresso nesta semana e outras notícias – 27.06.2025
Destaque Legislativo: Senado Aprova: suspensão do aumento do IOF é destaque na semana O Senado aprovou projeto de decreto legislativo que suspende os…
Vínculo Empregatício do Motoboy e outras notícias – 25.06.2025
Destaque dos Tribunais: STF mantém vínculo de emprego entre motoboy e empresa de logística 1ª Turma rejeita recurso da companhia em ação contra…
Novo Código Eleitoral e outras notícias – 23.06.2025
Destaque Legislativo: Novo Código Eleitoral traz regras para campanhas digitais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar no dia 9 de…
Lei proíbe tatuagens e piercing em Cães e Gatos e outras notícias – 17.06.2025
Destaque Legislativo: Lei proíbe tatuagens e piercing em Cães e Gatos e outras notícias: Quem tatuar ou colocar piercings em cães e gatos poderá ser…
Fim da CPI das BETs sem indiciamentos e outras notícias – 16.06.2025
Destaque Legislativo: CPI das Bets rejeita relatório e acaba sem indiciamentos ou propostas legislativas Por 4 votos a 3, o relatório final da CPI…
Vai à sanção o endurecimento das penas de crimes em escolas e outras notícias – 13.06.2025
Destaque Legislativo: Senado Aprova: ataques em instituições de ensino terão penas maiores O Senado aprovou projeto de lei que aumenta as penas para…
Fim da Atenuante por Idade para Estupradores vai à sanção e outras notícias – 11.06.2025
Destaque Legislativo: Plenário acaba com atenuante por idade para estupradores Aprovado por unanimidade pelo Plenário do Senado, o projeto acaba com…
CPI das BETs e outras notícias – 09.06.2025
Destaque Legislativo: CPI das Bets analisa relatório final nesta terça-feira A CPI das Bets, que investiga suspeitas de irregularidades no setor de…