Informativo de Legislação Federal 08.04.2015
Notícias Senado Federal Centrais criticam governo por não ter negociado MP que dificulta acesso ao seguro-desemprego Representantes de centrais…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 07.04.2015
Notícias Senado Federal Entenda o que muda nos benefícios com as MPs 664 e 665 Pensão por morte Haverá uma carência mínima de 2 anos de contribuições…
Informativo de Legislação Federal 06.04.2015
Notícias Senado Federal Saque no FGTS em caso de doença grave será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS)…
Informativo de Legislação Federal 02.04.2015
Notícias Senado Federal Volta a tramitar no Senado proposta sobre sistema de controle interno O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º),…
Informativo de Legislação Federal 01.04.2015
Notícias Senado Federal Publicada medida provisória que dispensa tratores e máquinas agrícolas de emplacamento O governo publicou no Diário Oficial…
Informativo de Legislação Federal 31.03.2015
Projetos de Lei Senado Federal Projeto de Lei - 2/2014 Ementa: Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de…
Informativo de Legislação Federal 30.03.2015
Notícias Senado Federal Comissão examina projeto que autoriza saque do FGTS para tratamento de doença grave Em reunião na quarta-feira (1º), com…
Informativo de Legislação Federal 27.03.2015
Projetos de Lei Câmara dos Deputados Projeto de Lei 6785/2006 Status: Aguardando Sanção Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços de…
Informativo de Legislação Federal 26.03.2015
Notícias Senado Federal CCJ aprova indenização para ocupantes de terras indígenas A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou,…
Informativo de Legislação Federal 25.03.2015
Notícias Senado Federal MP do Futebol chega ao Congresso O Congresso Nacional recebeu a Medida Provisória (MP) 671/2015, que institui o Programa de…