Informativo de Legislação Federal 20.02.2015
Notícias Senado Federal Senado pode simplificar regras para estrangeiro homologar divórcio Está pronto para ser votado no Senado projeto destinado a…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 19.02.2015
Notícias Senado Federal Agressor que descumprir medida protetiva da Lei Maria da Penha pode ser preso Pode pegar até seis meses de prisão o acusado…
Informativo de Legislação Federal 13.02.2015
Notícias Senado Federal Senado vai analisar marco legal da biodiversidade O projeto de lei da biodiversidade foi aprovado pela Câmara na última…
Informativo de Legislação Federal 12.02.2015
Notícias Senado Federal Novo Código de Processo Civil deve ser enviado ao Planalto ainda nesta semana A iniciativa é do presidente do Senado, Renan…
Informativo de Legislação Federal 11.02.2015
Notícias Senado Federal Reforma política, água, energia e segurança serão temas de sessões especiais O presidente do Senado, senador Renan Calheiros…
Informativo de Legislação Federal 10.02.2015
Notícias Senado Federal Política Nacional de Resíduos Sólidos pode sofrer mudanças O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira o Projeto de Lei…
Informativo de Legislação Federal 09.02.2015
Notícias Senado Federal Projeto do novo Código Penal tipifica terrorismo O projeto do novo Código Penal, que pode ser votado no Senado ainda…
Informativo de Legislação Federal 06.02.2015
Notícias Senado Federal Intimidação continuada pode virar crime Começou a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que…
Informativo de Legislação Federal 05.02.2015
Notícias Senado Federal Novo Código Penal deve ter prioridade em 2015 O novo Código Penal e a reforma das leis de Execução Penal e de Licitações…
Informativo de Legislação Federal 04.02.2015
Notícias Senado Federal Pena por corrupção de menores poderá ser ampliada A pena por crime de corrupção de menores poderá ser aumentada no Estatuto…