Informativo de Legislação Federal 26.06.2015
Notícias Senado Federal Confira os vetos na pauta da sessão do Congresso de terça-feira Número Dispositivos vetados Data Veto Parcial 5/2015ao PLS…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 25.06.2015
Notícias Senado Federal PEC que inclui transporte entre direitos sociais cumpre mais uma etapa no Plenário A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Informativo de Legislação Federal 24.06.2015
Notícias Senado Federal Aprovado projeto que torna mais rápida a cobrança de débitos trabalhistas Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (23) pela…
Informativo de Legislação Federal 23.06.2015
Notícias Senado Federal Comissão da reforma política será instalada nesta terça-feira A comissão especial que analisará as propostas da reforma…
Informativo de Legislação Federal 22.06.2015
Notícias Senado Federal MP que altera tabela do IR tranca a pauta do Plenário A pauta do Senado da próxima terça-feira (23) está trancada pelo…
Informativo de Legislação Federal 19.06.2015
Projetos de Lei Senado Federal SCD – Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 4/2015 Ementa: Institui a Lei Brasileira da…
Informativo de Legislação Federal 18.06.2015
Notícias Senado Federal Senadores comentam veto de Dilma à flexibilização do fator previdenciário A presidente Dilma Rousseff vetou, nesta…
Informativo de Legislação Federal 17.06.2015
Projetos de Lei Senado Federal PLC - Projeto de Lei da Câmara 19/2015 Ementa: Altera os arts. 121 e 129 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de…
Informativo de Legislação Federal 16.06.2015
Notícias Senado Federal CDH analisa projeto que prevê serviço militar voluntário para as mulheres A Comissão de Direitos Humanos e Legislação…
Informativo de Legislação Federal 15.06.2015
Notícias Senado Federal Vetada regulamentação da profissão de DJ A presidente Dilma Rousseff vetou projeto que regulamenta a profissão de DJ…