Categoria Legislação Federal - Página 27 de 291

Publicada Lei do Licenciamento Ambiental, com 63 vetos e outras notícias – 11.08.2025

11 de agosto de 2025

Destaque Legislativo: Publicada Lei do Licenciamento Ambiental, com 63 vetos e outras notícias: Foi publicada nesta sexta-feira (8), em edição…

Legislação Federal

Isenção de IR até 2 salários-mínimos vai à sanção e outras notícias – 07.08.2025

7 de agosto de 2025

Destaque Legislativo: Imposto de Renda O Senado aprovou a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos. O PL 2.692/2025…

Legislação Federal

Decreto institui Política Nacional Integrada da Primeira Infância e outras notícias – 06.08.2025

6 de agosto de 2025

Destaque Legislativo: DECRETO 12.574, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância. Art. 1º Fica instituída a…

Legislação Federal

Nova lei libera recursos para investimentos de fundo científico e tecnológico e outras notícias – 05.08.2025

5 de agosto de 2025

Destaque Legislativo: Nova lei libera recursos para investimentos de fundo científico e tecnológico e outras notícias O presidente Luiz Inácio Lula…

Legislação Federal

Proibição de testes de cosméticos em animais agora é Lei e outras notícias – 04.08.2025

4 de agosto de 2025

Destaque Legislativo: Sancionada lei que proíbe teste de cosméticos em animais Está proibido o teste de cosméticos, produtos de higiene e perfumes em…

Legislação Federal

Lista de Entorpecentes é atualizada por Resolução da Anvisa e outras notícias – 31.07.2025

31 de julho de 2025

Destaque Legislativo: RESOLUÇÃO 985, DE 29 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes,…

Legislação Federal

Nova Lei altera o Código Penal e outras notícias – 29.07.2025

29 de julho de 2025

Destaque Legislativo: Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode…