Informativo de Legislação Federal 17.11.2015
Notícias Senado Federal Decreto regulamenta publicidade de alimentos infantis Novas regras que valem desde o início do mês visam controlar o consumo…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 16.11.2015
Projetos de Lei Senado Federal Medida Provisória 684/2015 Ementa: Altera a Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das…
Informativo de Legislação Federal 13.11.2015
Notícias Senado Federal Dilma sanciona regulamentação do direito de resposta com um veto A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a lei…
Informativo de Legislação Federal 12.11.2015
Notícias Senado Federal Trabalhador poderá usar FGTS na aquisição de imóvel para pai ou filho Três novas hipóteses para resgate, pelo trabalhador, do…
Informativo de Legislação Federal 11.11.2015
Notícias Senado Federal Senado aprova fim de barreiras à cessão de dívida ativa de estados e municípios O Plenário do Senado aprovou nesta…
Informativo de Legislação Federal 10.11.2015
Notícias Senado Federal Lei Geral do Desporto deve tratar de governança e responsabilização de dirigentes A comissão de juristas criada pelo Senado…
Informativo de Legislação Federal 09.11.2015
Projetos de Lei Senado Federal Projeto de Lei 149/2015 Ementa: Altera a Lei 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do…
Informativo de Legislação Federal 06.11.2015
Notícias Senado Federal Dilma sanciona novas regras de aposentadoria e veta desaposentação A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta…
Informativo de Legislação Federal 05.11.2015
Notícias Senado Federal Aprovada regulamentação do direito de resposta a ofensas na mídia Vai à sanção da presidência da República, projeto de Lei…
Informativo de Legislação Federal 04.11.2015
Notícias Senado Federal CCJ aprova permissão para cooperativa atuar como substituta de associado em processos Proposta que concede às cooperativas a…