Informativo de Legislação Federal 06.10.2015
Notícias Senado Federal Novo código pode obrigar passageiros que tumultuam voos a indenizar empresas Empresas aéreas poderão contar com…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 05.10.2015
Projetos de Lei Senado Federal Medida Provisória 681/2015 Ementa: Altera a Lei 10.820, de 17 de dezembro de 2003, a Lei 8.213, de 24 de julho de…
Informativo de Legislação Federal 02.10.2015
Projetos de Lei Senado Federal PROJETO DE LEI DO SENADO 274, de 2015 Ementa: Dispõe sobre a aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais,…
Informativo de Legislação Federal 01.10.2015
Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL 5.077/2009 Ementa: Dispõe sobre o empregador rural e dá outras providências. Status: Remetido para sanção.…
Informativo de Legislação Federal 30.09.2015
Notícias Senado Federal Aprovado bloqueio de bens de financiadores do terrorismo internacional O Plenário aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de…
Informativo de Legislação Federal 29.09.2015
Notícias Senado Federal Comissão pode votar MP que muda regra de licitação para segurança pública A comissão mista que analisa a Medida Provisória…
Informativo de Legislação Federal 28.09.2015
Notícias Senado Federal Vetos presidenciais mobilizaram o Congresso nesta semana Vetos presidenciais Em sessão que durou até a madrugada de…
Informativo de Legislação Federal 25.09.2015
Notícias Senado Federal PEC quebra monopólio estatal sobre minérios nucleares A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 53/2014, que quebra o…
Informativo de Legislação Federal 24.09.2015
Notícias Senado Federal Vetos devem ser analisados pelo Congresso na quarta-feira, informa Renan O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou…
Informativo de Legislação Federal 23.09.2015
Notícias Senado Federal Congresso Nacional mantém vetos presidenciais, mas adia análise do veto ao reajuste dos servidores do Judiciário O Congresso…