Informativo de Legislação Federal 07.03.2016
Notícias Senado Federal Congresso tem sessão para analisar vetos à Lei da Repatriação e a reajuste do Bolsa Família A pauta da primeira sessão do…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 04.03.2016
Notícias Senado Federal Senado aprova acordo de facilitação de comércio exterior O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (3), a inclusão…
Informativo de Legislação Federal 03.03.2016
Notícias Senado Federal Congresso fará sessão para analisar vetos de Dilma na próxima terça O presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou sessão…
Informativo de Legislação Federal 02.03.2016
Notícias Senado Federal Congresso vai analisar medida provisória que amplia capital estrangeiro em empresas aéreas O governo publicou no Diário…
Informativo de Legislação Federal 01.03.2016
Notícias Senado Federal Comissão de Direito Humanos e Legislação Participativa recebe sugestões de mudanças no Estatuto da Pessoa com Deficiência A…
Informativo de Legislação Federal 29.02.2016
Notícias Senado Federal Trancada por duas MPs, pauta do Plenário inclui ainda medidas de redução da máquina pública O Senado inicia a semana com a…
Informativo de Legislação Federal 26.02.2016
Projetos de Lei Senado Federal Medida provisória 692/2015 Ementa: Altera a Lei 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor acerca da incidência de…
Informativo de Legislação Federal 25.02.2016
Projetos de Lei Senado federal Projeto de Lei 2016/2015 Ementa: Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal,…
Informativo de Legislação Federal 24.02.2016
Notícias Senado Federal Senado aprova MP que eleva imposto dos ganhos de capital O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei…
Informativo de Legislação Federal 23.02.2016
Notícias Senado Federal Voto impresso começa a valer em 2018, mas já é alvo de críticas A impressão do voto será obrigatória a partir das eleições…