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Informativo de Legislação Federal 09.03.2016

9 de março de 2016

Notícias Senado Federal Aumento de licença-paternidade para 20 dias é sancionado por Dilma A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou sem…

8 de março de 2016

Notícias Senado Federal Vai à Câmara projeto que permite cancelar serviço telefônico por telefone ou internet A Comissão de Ciência, Tecnologia,…

7 de março de 2016

Notícias Senado Federal Congresso tem sessão para analisar vetos à Lei da Repatriação e a reajuste do Bolsa Família A pauta da primeira sessão do…

4 de março de 2016

Notícias Senado Federal Senado aprova acordo de facilitação de comércio exterior O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (3), a inclusão…

3 de março de 2016

Notícias Senado Federal Congresso fará sessão para analisar vetos de Dilma na próxima terça O presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou sessão…

2 de março de 2016

Notícias Senado Federal Congresso vai analisar medida provisória que amplia capital estrangeiro em empresas aéreas O governo publicou no Diário…

1 de março de 2016

Notícias Senado Federal Comissão de Direito Humanos e Legislação Participativa recebe sugestões de mudanças no Estatuto da Pessoa com Deficiência A…

29 de fevereiro de 2016

Notícias Senado Federal Trancada por duas MPs, pauta do Plenário inclui ainda medidas de redução da máquina pública O Senado inicia a semana com a…

26 de fevereiro de 2016

Projetos de Lei Senado Federal Medida provisória 692/2015 Ementa: Altera a Lei 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor acerca da incidência de…

25 de fevereiro de 2016

Projetos de Lei Senado federal Projeto de Lei 2016/2015 Ementa: Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal,…