Informativo de Legislação Federal 05.05.2016
Movimentação – Projetos de Lei Senado Federal Projeto de Lei da Câmara 156/2015 Ementa: Altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/1997) para…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 04.05.2016
Movimentação - Projetos de Lei Senado Federal Projeto de Lei da Câmara 87/2015 Ementa: Revoga dispositivos da Lei 11.775, de 17 de setembro de 2008.…
Informativo de Legislação Federal 03.05.2016
Notícias Senado Federal Lei inclui artes visuais, dança, música e teatro no currículo da educação básica Foi publicada nesta quarta-feira (3) a Lei…
Informativo de Legislação Federal 02.05.2016
Notícias Senado Federal Propostas que alteram a Constituição dominam pauta do Plenário Desvinculação de receitas da União, precatórios e amparo à…
Informativo de Legislação Federal 29.04.2016
Movimentação - Projetos de Lei Senado Federal Substitutivo da Câmara dos Deputados 2/2016, ao Projeto de Lei do Senado 330/2011 Ementa: Dispõe sobre…
Informativo de Legislação Federal 28.04.2016
Notícias Senado Federal Projeto permite assistência jurídica gratuita a microempresário em dificuldade econômica Em análise na Câmara dos Deputados,…
Informativo de Legislação Federal 27.04.2016
Notícias Senado Federal CCJ aprova novo rateio da Cide-Combustíveis entre União, estados e municípios A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…
Informativo de Legislação Federal 26.04.2016
Notícias Câmara dos Deputados Proposta altera regras para concessão de crédito ao consumidor Objetivo do projeto, que altera o Código de Defesa do…
Informativo de Legislação Federal 22 e 25.04.2016
Movimentação – Projetos de Lei Senado Federal Projeto de Lei da Câmara 20/2014 Ementa: Acrescenta o art. 394-A ao Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro…
Informativo de Legislação Federal 20.04.2016
Notícias Senado Federal Senadores apresentam PEC que propõe eleições presidenciais em outubro O senador João Capiberibe (PSB-AP) anunciou em Plenário…