Informativo de Legislação Federal 23.05.2016
Notícias Senado Federal Sancionada lei que estimula empresas a adotarem incentivos à doação de sangue e medula Foi publicada nesta segunda-feira (23)…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 20.05.2016
Notícias Senado Federal MP com regras para desapropriação por utilidade pública perde vigência O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros,…
Informativo de Legislação Federal 19.05.2016
Notícias Senado Federal Votação de PEC que reduz maioridade penal é adiada na CCJ por falta de consenso Dois anos após rejeitar a redução da…
Informativo de Legislação Federal 18.05.2016
Notícias Senado Federal Projeto que torna mais ágil o registro de medicamentos deve seguir para Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou,…
Informativo de Legislação Federal 17.05.2016
Movimentação - Projetos de Lei Senado Federal MP 701/2015 Ementa: Altera a Lei 6.704, de 26 de outubro de 1979, para dispor sobre o Seguro de…
Informativo de Legislação Federal 16.05.2016
Notícias Senado Federal Em novo cenário político, Plenário retoma votações na terça-feira A votação da Medida Provisória (MP) 707/2015, prevista para…
Informativo de Legislação Federal 13.05.2016
Notícias Senado Federal PEC estabelece que processo de impeachment impedirá recesso parlamentar Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda…
Informativo de Legislação Federal 12.05.2016
Notícias Senado Federal Senado abre processo de impeachment contra Dilma Rousseff Por 55 votos a 22, o Senado decidiu, às 6h34 desta quinta-feira…
Informativo de Legislação Federal 11.05.2016
Notícias Senado Federal Processos sobre crimes hediondos terão prioridade na Justiça Foi publicada nesta quarta-feira (11) a Lei 13.285/2016, que…
Informativo de Legislação Federal 10.05.2016
Notícias Senado Federal Sede em casa facilita microempreendimento Nova lei, sancionada em abril, autoriza o microempreendedor a usar a residência…