Informativo de Legislação Federal 08.06.2016
Movimentação – Projetos de Lei Senado Federal Projeto Lei da Câmara 18/2015 Ementa: Disciplina o processo e julgamento do mandado de injunção…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 07.06.2016
Notícias Senado Federal Lei determina prazo para instituições financeiras emitirem recibo de quitação de débitos As instituições integrantes do…
Informativo de Legislação Federal 06.06.2016
Movimentação – Projetos de Lei Senado Federal Sem movimentações relevantes Câmara dos Deputados Projeto de Lei 1964/2007 Ementa: Dispõe sobre o prazo…
Informativo de Legislação Federal 03.06.2016
Notícias Senado Federal Lista tríplice pode se tornar obrigatória na escolha de procurador-geral da República Apesar de já ser praxe, a indicação do…
Informativo de Legislação Federal 02.06.2016
Notícias Senado Federal Senado aprova regulamentação do mandado de injunção individual e coletivo O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira…
Informativo de Legislação Federal 01.06.2016
Notícias Senado Federal Após caso de estupro coletivo no Rio, Senado aprova aumento de pena A pena para estupro coletivo pode chegar a 16 anos e oito…
Informativo de Legislação Federal 31.05.2016
Notícias Senado Federal MP dos acordos de leniência perde a validade A Medida Provisória 703/2015, que modificou as regras para os acordos de…
Informativo de Legislação Federal 30.05.2016
Notícias Senado Federal Redução da maioridade penal volta à pauta da CCJ nesta quarta A redução da maioridade penal volta à pauta da Comissão de…
Informativo de Legislação Federal 25.05.2016
Notícias Senado Federal Congresso derruba três vetos e autoriza anistia de policiais e bombeiros Depois de mais de doze horas de sessão, que começou…
Informativo de Legislação Federal 24.05.2016
Notícias Senado Federal Uso obrigatório de farol baixo durante o dia em rodovias é regulamentado por lei Foi publicada nesta terça-feira (24) a Lei…