Informativo de Legislação Federal 22.06.2016
Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL 7855/2014 Ementa: Institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 21.06.2016
Notícias Senado Federal CCJ debaterá primeira mudança na Lei Maria da Penha em dez anos de vigência A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…
Informativo de Legislação Federal 20.06.2016
Notícias Senado Federal Supersimples e Programa Ciência sem Fronteiras estão na pauta do Plenário O Plenário deve aprovar na próxima terça-feira (21)…
Informativo de Legislação Federal 17.06.2016
Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL 3236/2008 Ementa: Altera a Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o…
Informativo de Legislação Federal 16.06.2016
Projetos de Lei Senado Federal PLS 260/2013 Ementa: Altera o Decreto-Lei 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos,…
Informativo de Legislação Federal 15.06.2016
Notícias Senado Federal Sancionada lei que refinancia dívidas e prorroga prazo de adesão ao CAR O presidente interino Michel Temer sancionou a lei…
Informativo de Legislação Federal 14.06.2016
Notícias Senado Federal Domésticas completam um ano de conquistas Um ano depois da regulamentação da chamada Lei das Domésticas, a categoria tem…
Informativo de Legislação Federal 13.06.2016
Notícias Senado Federal Loteria específica poderá ser criada para casos de calamidade pública A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)…
Informativo de Legislação Federal 10.06.2016
Notícias Senado Federal Uso de máscara ou capacete pode endurecer pena de criminoso O uso de máscara, capacete ou outro artefato que impeça a…
Informativo de Legislação Federal 09.06.2016
Notícias Senado Federal Senado aguarda análise de governadores para votar atualização do Supersimples na próxima semana O Senado deve votar na…