Informativo de Legislação Federal 09.03.2017
Notícias Senado Federal Agressão a mulher na presença de criança poderá ter nova regra de apuração Poderão ser obrigatórias a coleta de provas e a…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 08.03.2017
Notícias Senado Federal Senado aprova atendimento especializado no SUS para vítimas de violência doméstica Um projeto que garante atendimento…
Informativo de Legislação Federal 07.03.2017
Notícias Senado Federal Manejo do amianto pode se tornar proibido no país Projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) proíbe a extração,…
Informativo de Legislação Federal 06.03.2017
Notícias Senado Federal Doze propostas de emenda à Constituição podem ser votadas em Plenário A redução de cargos em comissão nos órgãos…
Informativo de Legislação Federal 03.03.2017
Notícias Senado Federal Projeto proíbe o registro de devedores da Dívida Ativa em cadastros privados Quando uma pessoa fica em débito com a…
Informativo de Legislação Federal 02.03.2017
Notícias Senado Federal Prazo de MP que prorroga contratos de concessão em transportes é renovado A Medida Provisória (MP) 752/2016, que trata da…
Informativo de Legislação Federal 24.02.2017
Notícias Senado Federal Lei sancionada beneficia municípios produtores de energia hidrelétrica Os municípios geradores de energia elétrica serão…
Informativo de Legislação Federal 23.02.2017
Notícias Senado Federal PECs em favor de municípios e estados avançam em Plenário Duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que…
Informativo de Legislação Federal 22.02.2017
Notícias Senado Federal PEC proíbe filiação partidária de membros da Justiça Eleitoral Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição,…
Informativo de Legislação Federal 21.02.2017
Notícias Senado Federal Projeto aumenta limite de idade para órfãos receberem pensão Os filhos que ficarem órfãos poderão receber pensão por…