Categoria Legislação Federal - Página 233 de 294

Informativo de Legislação Federal 04.05.2017

4 de maio de 2017

Projeto de Lei Senado Federal PLV 3/2017 Ementa: Dispõe sobre diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria…

3 de maio de 2017

Projeto de Lei Senado Federal PLC 59/2016 Ementa: Altera a Lei 11.668/08, que dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal, para definir…

2 de maio de 2017

Notícias Senado Federal Senadores começam a analisar reforma trabalhista Os senadores vão começar o mês de maio com a missão de analisar a…

28 de abril de 2017

Projeto de Lei Câmara dos Deputados PL 3276/2015 Ementa: Altera a Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da…

27 de abril de 2017

Notícias Senado Federal Senado aprova projeto que altera Lei de Abuso de Autoridade O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira…

26 de abril de 2017

Notícias Senado Federal Aprovado projeto que veda participação de empresas de sonegadores em licitações Empresas cujos donos tenham sido condenados…

25 de abril de 2017

Notícias Senado Federal Projeto que coíbe uso de loterias na lavagem de dinheiro vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou…

24 de abril de 2017

Notícias Senado Federal Comissão deve votar na quarta relatório da MP que muda estrutura dos ministérios Deve ser votado na quarta-feira (26) o…

20 de abril de 2017

Notícias Senado Federal Aprovado projeto que torna inelegível agente público acusado de prostituição infantil O Plenário do Senado aprovou…

19 de abril de 2017

Projetos de Lei Senado Federal PLS 288, de 2013 (2.516/15 na Câmara dos Deputados) Ementa: Dispõe sobre os direitos e deveres do migrante e regula a…