Informativo de Legislação Federal 18.05.2017
Projeto de Lei Senado Federal PLC 47/2016 Ementa: Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – PNATRANS; e acrescenta…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 17.05.2017
Notícias Senado Federal CAE aprova mais uma audiência pública sobre reforma trabalhista A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta…
Informativo de Legislação Federal 16.05.2017
Notícias Senado Federal Nova Lei do Aeronauta poderá ser aprovada ainda este ano O presidente da Frente Parlamentar dos Aeronautas, deputado Jerônimo…
Informativo de Legislação Federal 15.05.2017
Notícias Senado Federal Reforma trabalhista será debatida em sessão temática nesta terça-feira O Senado realiza, nesta terça-feira (16), às…
Informativo de Legislação Federal 12.05.2017
Notícias Senado Federal Sancionada lei que cria documento único de identificação Foi sancionada na tarde desta quinta-feira (11) pelo…
Informativo de Legislação Federal 11.05.2017
Notícias Senado Federal PEC do fim do foro privilegiado estará pronta para votação na próxima semana A proposta de emenda constitucional que extingue…
Informativo de Legislação Federal 10.05.2017
Notícias Senado Federal Jucá diz que reforma trabalhista será votada quando estiver 'madura' O senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou nesta…
Informativo de Legislação Federal 09.05.2017
Notícias Senado Federal Lei prevê infiltração de policial na internet para investigar crime de pedofilia O presidente da República Michel Temer…
Informativo de Legislação Federal 08.05.2017
Notícias Senado Federal Plenário pode votar em primeiro turno PEC que torna imprescritível o crime de estupro Cinco propostas de emenda à…
Informativo de Legislação Federal 05.05.2017
Projeto de Lei Senado Federal PEC do Senado que muda prazos de tramitação de MPs pode ser votada pela Câmara na terça-feira O presidente da Câmara…