Informativo de Legislação Federal – 22.04.2019
Notícias Senado Federal Proibição de canudos e sacolas plásticas está na pauta da CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião marcada para as…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 18.04.2019
Notícias Senado Federal Vôos com mais de quatro horas de atraso poderão ter indenizações automáticas Os passageiros que sofrerem com mais de quatro…
Informativo de Legislação Federal – 17.04.2019
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Informativo de Legislação Federal – 16.04.2019
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Informativo de Legislação Federal 15.04.2019
Notícias Senado Federal Senado aprova projeto que considera abusiva publicidade que engana consumidor O Plenário aprovou nesta quinta-feira (11)…
Informativo de Legislação Federal 12.04.2019
Notícias Senado Federal Condenados por violência doméstica podem ser proibidos de assumir cargos públicos até cumprirem a pena Uma iniciativa de…
Informativo de Legislação Federal 11.04.2019
Notícias Senado Federal Senado aprova recondução ilimitada de conselheiros tutelares A recondução ilimitada dos conselheiros tutelares em seus cargos…
Informativo de Legislação Federal 10.04.2019
Notícias Senado Federal Vai a sanção a proposta que facilita medidas de proteção às mulheres O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9), em…
Informativo de Legislação Federal 09.04.2019
Notícias Senado Federal Sancionada sem vetos a lei do cadastro positivo O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na tarde desta…
Informativo de Legislação Federal 08.04.2019
Notícias Senado Federal Modificações na Lei das Agências Reguladoras chegam à CTFC O substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 10/2018) sobre o…