Informativo de Legislação Federal – 02.07.2020
Notícias Senado Federal PEC amplia lista de responsabilidades ambientais do poder público Citando os conceitos de economia sustentável estabelecidos…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 01.07.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 923/2020 Ementa: Altera a Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a…
Informativo de Legislação Federal – 30.06.2020
Notícias Senado Federal Medida provisória regulamenta repasse de recursos da Lei Aldir Blanc O governo federal editou, nesta terça-feira (30), a…
Informativo de Legislação Federal – 29.06.2020
Notícias Senado Federal Projeto impede abertura de inquérito por tribunal superior Em caso de infração à lei penal na sede ou dependência do Supremo…
Informativo de Legislação Federal – 26.06.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 4162/2019 Ementa: Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei 9.984, de 17 de…
Informativo de Legislação Federal – 25.06.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 936/2020 Ementa: Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e…
Informativo de Legislação Federal – 24.06.2020
Notícias Senado Federal Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado O Plenário do Senado aprovou em votação remota o…
Informativo de Legislação Federal – 23.06.2020
Notícias Senado Federal Senado vota nesta terça adiamento de eleições e medida provisória do Sistema S O Senado analisa em sessão remota nesta…
Informativo de Legislação Federal – 22.06.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal Sem movimentações relevantes Câmara dos Deputados PL 1409/2020 Ementa: Altera a Lei 13.979, de 6…
Informativo de Legislação Federal – 19.06.2020
Notícias Senado Federal Medida provisória dá direito de transmissão de jogos para clube mandante O Poder Executivo editou a Medida Provisória…