Informativo de Legislação Federal – 13.05.2020
Notícias Senado Federal Cadastro negativo de consumidor durante a pandemia pode ser suspenso; texto volta à Câmara Em sessão remota nesta terça-feira…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 12.05.2020
Notícias Senado Federal Decreto que libera academias e salões de beleza provoca reações no Senado O decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro…
Informativo de Legislação Federal – 11.05.2020
Notícias Senado Federal Senado analisa medida provisória que facilita venda de imóveis da União O Senado deve votar ainda neste mês uma medida…
Informativo de Legislação Federal – 08.05.2020
Notícias Senado Federal Congresso promulga emenda que institui Orçamento de Guerra Em sessão solene nesta quinta-feira (7), o Congresso Nacional…
Informativo de Legislação Federal – 07.05.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLP 39/2020 Ementa: Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar 39 de 2020 do…
Informativo de Legislação Federal – 06.05.2020
Notícias Senado Federal Covid-19: sancionada lei que garante auxílio financeiro a santas casas O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira…
Informativo de Legislação Federal – 05.05.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 907/2019 Ementa: Altera a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre direitos…
Informativo de Legislação Federal – 04.05.2020
Notícias Senado Federal Com coronavírus, abril bate recorde de medidas provisórias em 20 anos O mês de abril se encerra com 26 medidas provisórias…
Informativo de Legislação Federal – 30.04.2020
Notícias Câmara dos Deputados MP define regras para pagamento de benefício a trabalhador que tiver salário reduzido MP também adia para 3 de maio de…
Informativo de Legislação Federal – 29.04.2020
Notícias Senado Federal Decreto amplia lista de atividades consideradas essenciais durante pandemia O Diário Oficial da União desta quarta-feira…