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Revista Forense

A Revista Forense é um periódico cujo primeiro volume data de 1904. Trata-se, portanto, de um instrumento de informação jurídica que, inegavelmente, traz consigo a história do Brasil no último século. Hoje em dia, a Revista Forense apresenta-se como um tradicional periódico brasileiro.

Seus diretores editoriais são juristas e acadêmicos com vasta e diversificada produção científica, respeitados em âmbito nacional e internacional: professores Eduardo Arruda Alvim e José Manoel de Arruda Alvim Netto.

Nada obstante toda a tradição acumulada nos últimos anos, a Revista Forense assume, diante da comunidade acadêmica, o compromisso de se adaptar, continuamente, aos novos desafios impostos pela contemporaneidade. Apresenta, semestralmente, à comunidade, artigos e pesquisas que abordam temas atuais, de vanguarda que contribuirão para o amadurecimento do Direito e que, em suma, apontam novas soluções aos debates surgidos naturalmente no meio acadêmico.

Sua Equipe Editorial é composta por renomados pesquisadores, docentes e profissionais de diversas instituições nacionais e internacionais. O objetivo primordial da Revista Forense é difundir pesquisas de qualidade e excelência que abordam temas atuais, à toda a comunidade acadêmica e profissional, relacionadas às áreas do Direito Processual (Civil e Penal), Direito Constitucional, Direito Privado (Civil e Empresarial), Direito Internacional, Direito Ambiental, Mediação e Arbitragem, sob as mais variadas óticas, buscando o aprimoramento do Direito.

A Revista Forense é um veículo com linha editorial ampla, que investe continuamente na qualidade de seus procedimentos editoriais, e cujo foco está na publicação de estudos voltados para o desenvolvimento e aprimoramento da ciência do Direito, do Poder Judiciário e para análise de reformas legislativas, pois considera que o direito deve acompanhar, de forma eficiente e eficaz, o desenvolvimento social que avança rápida e ininterruptamente. Publica artigos em Português, Inglês, Francês, italiano e Espanhol, com sistema de avaliação por pares (Double Blind Peer Review), preservando a identidade de autores e avaliadores e garantindo a impessoalidade e o rigor científico necessários para a avaliação de um artigo.

Município – Autonomia – Criação E Desmembramento, de Carlos Medeiros Silva
Clássicos ForenseRevista Forense

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10 de junho de 2025

- A autonomia municipal, definida na Constituição federal completa-se pelas disposições das Constituições, estaduais. - Interpretação dos arts. 7°,…

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Imposto Sobre Combustíveis Líquidos Ou Gasosos – Imposto De Indústrias E Profissões – Taxa De Previdência Social – A Lei Nº 2.975, de T. Monteiro de Barros Filho
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9 de junho de 2025

- O petróleo e seus derivados estão imunes a qualquer outra tributação que não aquela consistente no impôsto único previsto na Constituição. - São…

Revista Forense
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Imposto De Indústrias E Profissões – Histórico E Evolução – Cálculo Sôbre O Movimento Econômico Dos Estabelecimentos Comerciais E Industriais – Autorização Orçamentária, de Aliomar Baleeiro
Clássicos ForenseFinanceiro e EconômicoRevista Forense

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5 de junho de 2025

- Não há razões históricas, nem jurídico-constitucionais ou técnico-financeiras, pelas quais deva ser regulado por tabelas fixas, ou calculado…

Revista Forense
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Funcionário Público – Pena Disciplinar – Jurisdição Penal E Jurisdição Administrativa, de Francisco Campos
AdministrativoClássicos ForenseRevista Forense

Funcionário Público – Pena Disciplinar – Jurisdição Penal E Jurisdição Administrativa, de Francisco Campos

4 de junho de 2025

- A jurisdição administrativa não é mais do que o exercício, mediante formas processuais análogas às prescritas ao processo judicial, do poder…

Revista Forense
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Sobre a Ação Penal, de José Frederico Marques
Clássicos ForenseProcesso PenalRevista Forense

Sobre a Ação Penal, de José Frederico Marques

3 de junho de 2025

SUMÁRIO: O princípio da legalidade e da obrigatoriedade da ação penal, e o Ministério Público. Os princípios contidos no direito pátrio. O princípio…

Revista Forense
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José Ulpiano Pinto De Sousa
Clássicos ForenseHomenagemRevista Forense

José Ulpiano Pinto De Sousa

2 de junho de 2025

SUMÁRIO: O direito e os juristas. Dados biográficos do homenageado. O direito civil antigo. Fé inabalável no direito. Trabalhos publicados. A…

Revista Forense
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Inconstitucionalidades Da Constituição Cearense Frente Ao Princípio Da Autonomia Municipal, de Lauro Maciel Severiano
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

Inconstitucionalidades Da Constituição Cearense Frente Ao Princípio Da Autonomia Municipal, de Lauro Maciel Severiano

30 de maio de 2025

O princípio constitucional da autonomia municipal, que é uma tradição do direito constitucional brasileiro (Constituição de 1891, art. 68;…

Revista Forense
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Aspectos Jurídicos Do Recente Acordo Brasil-Estados Unidos, De Hildebrando Acióli
Clássicos ForenseInternacionalRevista Forense

Aspectos Jurídicos Do Recente Acordo Brasil-Estados Unidos, De Hildebrando Acióli

29 de maio de 2025

O ajuste entre o Brasil e os Estados Unidos da América, celebrado nesta capital, por troca de notas, a 20 de janeiro dêste ano, tem sido alvo de…

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As Obrigações Do Servidor Público Fora De Seu Serviço, de Philippe Biays
AdministrativoClássicos ForenseRevista Forense

As Obrigações Do Servidor Público Fora De Seu Serviço, de Philippe Biays

28 de maio de 2025

SUMÁRIO: Introdução. As obrigações de caráter administrativo. Disciplina do serviço. Obrigações de caráter político. Obrigações para com a Nação.…

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Ainda sobre Titularidade do Direito e Legitimação, de Joaquim Luís de Oliveira Belo
Clássicos ForenseRevista Forense

Ainda sobre Titularidade do Direito e Legitimação, de Joaquim Luís de Oliveira Belo

27 de maio de 2025

SUMÁRIO: 1. Polêmica entre CARNELUTTI e ALLORIO. 2. Solução da legitimatio ad causam no saneador. 3. Jurisprudência. 4. Condições da ação, para…

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