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Revista Forense

A Revista Forense é um periódico cujo primeiro volume data de 1904. Trata-se, portanto, de um instrumento de informação jurídica que, inegavelmente, traz consigo a história do Brasil no último século. Hoje em dia, a Revista Forense apresenta-se como um tradicional periódico brasileiro.

Seus diretores editoriais são juristas e acadêmicos com vasta e diversificada produção científica, respeitados em âmbito nacional e internacional: professores Eduardo Arruda Alvim e José Manoel de Arruda Alvim Netto.

Nada obstante toda a tradição acumulada nos últimos anos, a Revista Forense assume, diante da comunidade acadêmica, o compromisso de se adaptar, continuamente, aos novos desafios impostos pela contemporaneidade. Apresenta, semestralmente, à comunidade, artigos e pesquisas que abordam temas atuais, de vanguarda que contribuirão para o amadurecimento do Direito e que, em suma, apontam novas soluções aos debates surgidos naturalmente no meio acadêmico.

Sua Equipe Editorial é composta por renomados pesquisadores, docentes e profissionais de diversas instituições nacionais e internacionais. O objetivo primordial da Revista Forense é difundir pesquisas de qualidade e excelência que abordam temas atuais, à toda a comunidade acadêmica e profissional, relacionadas às áreas do Direito Processual (Civil e Penal), Direito Constitucional, Direito Privado (Civil e Empresarial), Direito Internacional, Direito Ambiental, Mediação e Arbitragem, sob as mais variadas óticas, buscando o aprimoramento do Direito.

A Revista Forense é um veículo com linha editorial ampla, que investe continuamente na qualidade de seus procedimentos editoriais, e cujo foco está na publicação de estudos voltados para o desenvolvimento e aprimoramento da ciência do Direito, do Poder Judiciário e para análise de reformas legislativas, pois considera que o direito deve acompanhar, de forma eficiente e eficaz, o desenvolvimento social que avança rápida e ininterruptamente. Publica artigos em Português, Inglês, Francês, italiano e Espanhol, com sistema de avaliação por pares (Double Blind Peer Review), preservando a identidade de autores e avaliadores e garantindo a impessoalidade e o rigor científico necessários para a avaliação de um artigo.

Sociedades financeiras, de  Filomeno J. da Costa
Clássicos ForenseFinanceiro e EconômicoRevista Forense

Sociedades financeiras, de  Filomeno J. da Costa

26 de maio de 2025

SUMÁRIO: (Conclusão) 6. Intervencionismo estatal na menor escala possível. 7. Proscrição da "dupla imposição" fiscal. 8. Da repressão ao abuso do…

Revista Forense
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Pretensão à tutela jurídica, pretensão processual e pretensão objeto do litígio, de Pontes de Miranda
Clássicos ForenseRevista Forense

Pretensão à tutela jurídica, pretensão processual e pretensão objeto do litígio, de Pontes de Miranda

23 de maio de 2025

*Processo, de procedere, ir dali para frente, é fato em seguimento, em que não há, referência necessária a fim, porque há processos químicos,…

Revista Forense
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O “robot” e as conseqüências econômico-jurídicas da sua utilização, de José Pinto Antunes
Clássicos ForenseRevista Forense

O “robot” e as conseqüências econômico-jurídicas da sua utilização, de José Pinto Antunes

21 de maio de 2025

SUMÁRIO: Ordem jurídica e ordem econômica. Produção e consumo. Transformações políticas e sociais. A revolução do "robot". Capital e trabalho.…

Revista Forense
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O problema da causa no direito tributário, de Carlos da Rocha Guimarães
Clássicos ForenseRevista ForenseTributário

O problema da causa no direito tributário, de Carlos da Rocha Guimarães

20 de maio de 2025

SUMÁRIO: 1. Limite do estudo: causa no direito fiscal. 2. Causa e bilateralidade. 3. Limite do problema: causa do impôsto. 4. Transplantação do…

Revista Forense
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Revista Forense — Volume 170
Clássicos ForenseDoutrinaPareceres e JurisprudênciaRevista Forense

Revista Forense — Volume 170

19 de maio de 2025

REVISTA FORENSE – VOLUME 170ABRIL-JUNHO DE 1955TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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O crime de latrocínio e a competência para o seu julgamento, de João Didonet Neto
Clássicos ForensePenalRevista Forense

O crime de latrocínio e a competência para o seu julgamento, de João Didonet Neto

16 de maio de 2025

SUMÁRIO: 1. A controvérsia ainda não se acha dirimida. 2. Em que se funda a competência pelo Júri. 3. Se o latrocínio se acha compreendido no art.…

Revista Forense
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Tratado Internacional – Conceito – Regulamentação – Equiparação De Estrangeiros A Brasileiros – Casos Em Que Não Se Dá, De João de Oliveira Filho
Clássicos ForenseInternacionalRevista Forense

Tratado Internacional – Conceito – Regulamentação – Equiparação De Estrangeiros A Brasileiros – Casos Em Que Não Se Dá, De João de Oliveira Filho

13 de maio de 2025

- O meio para a boa execução e aplicação de tratado deverá ser um regulamento expedido por decreto do presidente da República, referendado por todos…

Revista Forense
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Revista Forense — Volume 169
Clássicos ForenseDoutrinaPareceres e JurisprudênciaRevista Forense

Revista Forense — Volume 169

12 de maio de 2025

REVISTA FORENSE – VOLUME 169JANEIRO-MARÇO DE 1955TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

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Sociedade Por Ações – Aumento De Capital – Restrição Ao Direito De Preferência Para A Subscrição De Ações Novas, de Aloísio Lopes Pontes
Clássicos ForenseEmpresarialRevista Forense

Sociedade Por Ações – Aumento De Capital – Restrição Ao Direito De Preferência Para A Subscrição De Ações Novas, de Aloísio Lopes Pontes

9 de maio de 2025

- Podem os estatutos, ou a assembléia geral restringir a faculdade do acionista de ceder o direito de preferência à subscrição de ações novas, em…

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Procuradores De Autarquias – Cargo E Função – Nomeação E Designação – Funcionário Público E Funcionário Autárquico – “Déficit” Financeiro E “Déficit” Econômico, de J. Guimarães Menegale
AdministrativoClássicos ForenseRevista Forense

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8 de maio de 2025

- O texto da lei nº 2.123 não distingue "ocupante de cargo" e "exercitante de função": um e outro se integram no quadro do pessoal autárquico. - Onde…

Revista Forense
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