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Revista Forense

A Revista Forense é um periódico cujo primeiro volume data de 1904. Trata-se, portanto, de um instrumento de informação jurídica que, inegavelmente, traz consigo a história do Brasil no último século. Hoje em dia, a Revista Forense apresenta-se como um tradicional periódico brasileiro.

Seus diretores editoriais são juristas e acadêmicos com vasta e diversificada produção científica, respeitados em âmbito nacional e internacional: professores Eduardo Arruda Alvim e José Manoel de Arruda Alvim Netto.

Nada obstante toda a tradição acumulada nos últimos anos, a Revista Forense assume, diante da comunidade acadêmica, o compromisso de se adaptar, continuamente, aos novos desafios impostos pela contemporaneidade. Apresenta, semestralmente, à comunidade, artigos e pesquisas que abordam temas atuais, de vanguarda que contribuirão para o amadurecimento do Direito e que, em suma, apontam novas soluções aos debates surgidos naturalmente no meio acadêmico.

Sua Equipe Editorial é composta por renomados pesquisadores, docentes e profissionais de diversas instituições nacionais e internacionais. O objetivo primordial da Revista Forense é difundir pesquisas de qualidade e excelência que abordam temas atuais, à toda a comunidade acadêmica e profissional, relacionadas às áreas do Direito Processual (Civil e Penal), Direito Constitucional, Direito Privado (Civil e Empresarial), Direito Internacional, Direito Ambiental, Mediação e Arbitragem, sob as mais variadas óticas, buscando o aprimoramento do Direito.

A Revista Forense é um veículo com linha editorial ampla, que investe continuamente na qualidade de seus procedimentos editoriais, e cujo foco está na publicação de estudos voltados para o desenvolvimento e aprimoramento da ciência do Direito, do Poder Judiciário e para análise de reformas legislativas, pois considera que o direito deve acompanhar, de forma eficiente e eficaz, o desenvolvimento social que avança rápida e ininterruptamente. Publica artigos em Português, Inglês, Francês, italiano e Espanhol, com sistema de avaliação por pares (Double Blind Peer Review), preservando a identidade de autores e avaliadores e garantindo a impessoalidade e o rigor científico necessários para a avaliação de um artigo.

Imposto de vendas e consignações – Imposto de consumo – Translação, de Antão de Morais
Clássicos ForenseRevista Forense

Imposto de vendas e consignações – Imposto de consumo – Translação, de Antão de Morais

6 de agosto de 2025

- Como importância da venda, para o efeito do cálculo do impôsto de vendas e consignações, deverá ser considerada tôda a importância consignada na…

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Deputado estadual – vencimento de cargo público e subsídio – opção, de Paulo Brossard de Sousa Pinto
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

Deputado estadual – vencimento de cargo público e subsídio – opção, de Paulo Brossard de Sousa Pinto

5 de agosto de 2025

- O membro do Ministério Público, eleito deputado à Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, não pode perceber, cumulativamente, os vencimentos…

Revista Forense
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Declaração unilateral da vontade e oferta unilateral de contratar – recebimento em apólices de créditos concernentes a mandados requisitórios, de Rodrigo Batista Martins
ArtigosCivilClássicos ForenseProcesso CivilRevista Forense

Declaração unilateral da vontade e oferta unilateral de contratar – recebimento em apólices de créditos concernentes a mandados requisitórios, de Rodrigo Batista Martins

4 de agosto de 2025

- A oferta ou proposta unilateral de contrato feita sem ressalvas ou reservas, chegando ao conhecimento de pessoa determinada, que a aceita, obriga o…

Revista Forense
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Comercialidade das Emprêsas de Construção – Emissão de Duplicatas, De Armando Rollemberg
CivilClássicos ForenseProcesso CivilRevista Forense

Comercialidade das Emprêsas de Construção – Emissão de Duplicatas, De Armando Rollemberg

1 de agosto de 2025

PARECERES * - As atividades da indústria da construção civil, desde que exercidas através de emprêsas, devem ser consideradas comerciais. - A…

Revista Forense
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Advogado – Arrematação De Bens Penhorados – Anulação, de Luís Machado Guimarães
CivilClássicos ForenseProcesso CivilRevista Forense

Advogado – Arrematação De Bens Penhorados – Anulação, de Luís Machado Guimarães

31 de julho de 2025

- Os advogados não são mandatários, no sentido restrito; exercem ofício de justiça, quando colaboram as distribuição da justiça. - A proibição de…

Revista Forense
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Semana do Júri de 1957 – Prêmios de 30, 20 e 10 mil cruzeiros para os melhores trabalhos sobre a instituição do Júri
Clássicos ForenseRevista Forense

Semana do Júri de 1957 – Prêmios de 30, 20 e 10 mil cruzeiros para os melhores trabalhos sobre a instituição do Júri

30 de julho de 2025

Com grande cobertura cinematográfica e da imprensa escrita e falada, revestiu-se de brilho excepcional a Semana do Júri de 1957, que transcorreu…

Revista Forense
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Prazo de prescrição da responsabilidade do empreiteiro, de J. C. da Costa Sena
CivilClássicos ForenseRevista Forense

Prazo de prescrição da responsabilidade do empreiteiro, de J. C. da Costa Sena

29 de julho de 2025

Na monografia "Da Empreitada no Direito Civil" escrevi: "No direito vigente, quanto tempo dura a responsabilidade do arquiteto que não seja…

Revista Forense
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O “amparo” como um dos direitos do homem na declaração universal, de Germán Fernández del Castillo
ArtigosClássicos ForenseDireito ComparadoRevista Forense

O “amparo” como um dos direitos do homem na declaração universal, de Germán Fernández del Castillo

25 de julho de 2025

SUMÁRIO: Origem do instituto no México. A declaração dos direitos do homem, de 1947. Natureza e extensão do "amparo". Doutrina e bibliografia…

Revista Forense
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Natureza da decisão sobre a inconstitucionalidade das leis, de Emanuel Mata
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

Natureza da decisão sobre a inconstitucionalidade das leis, de Emanuel Mata

24 de julho de 2025

SUMARIO: 1. A sentença judicial e a garantia da ordem jurídica. 2. A classificação da sentença, com base na sua fôrça. 3. Sentença declarativa, e…

Revista Forense
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Municipalização dos serviços públicos, de Heli Lopes Meireles
AdministrativoRevista Forense

Municipalização dos serviços públicos, de Heli Lopes Meireles

23 de julho de 2025

SUMÁRIO: I. A ampliação das funções municipais. II. Conceito de serviço público. III. Classificação dos serviços públicos. IV. Formas de prestação…

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