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Revista Forense

A Revista Forense é um periódico cujo primeiro volume data de 1904. Trata-se, portanto, de um instrumento de informação jurídica que, inegavelmente, traz consigo a história do Brasil no último século. Hoje em dia, a Revista Forense apresenta-se como um tradicional periódico brasileiro.

Seus diretores editoriais são juristas e acadêmicos com vasta e diversificada produção científica, respeitados em âmbito nacional e internacional: professores Eduardo Arruda Alvim e José Manoel de Arruda Alvim Netto.

Nada obstante toda a tradição acumulada nos últimos anos, a Revista Forense assume, diante da comunidade acadêmica, o compromisso de se adaptar, continuamente, aos novos desafios impostos pela contemporaneidade. Apresenta, semestralmente, à comunidade, artigos e pesquisas que abordam temas atuais, de vanguarda que contribuirão para o amadurecimento do Direito e que, em suma, apontam novas soluções aos debates surgidos naturalmente no meio acadêmico.

Sua Equipe Editorial é composta por renomados pesquisadores, docentes e profissionais de diversas instituições nacionais e internacionais. O objetivo primordial da Revista Forense é difundir pesquisas de qualidade e excelência que abordam temas atuais, à toda a comunidade acadêmica e profissional, relacionadas às áreas do Direito Processual (Civil e Penal), Direito Constitucional, Direito Privado (Civil e Empresarial), Direito Internacional, Direito Ambiental, Mediação e Arbitragem, sob as mais variadas óticas, buscando o aprimoramento do Direito.

A Revista Forense é um veículo com linha editorial ampla, que investe continuamente na qualidade de seus procedimentos editoriais, e cujo foco está na publicação de estudos voltados para o desenvolvimento e aprimoramento da ciência do Direito, do Poder Judiciário e para análise de reformas legislativas, pois considera que o direito deve acompanhar, de forma eficiente e eficaz, o desenvolvimento social que avança rápida e ininterruptamente. Publica artigos em Português, Inglês, Francês, italiano e Espanhol, com sistema de avaliação por pares (Double Blind Peer Review), preservando a identidade de autores e avaliadores e garantindo a impessoalidade e o rigor científico necessários para a avaliação de um artigo.

Do enriquecimento sem causa, de Agostinho Alvim
ArtigosClássicos ForenseRevista Forense

Do enriquecimento sem causa, de Agostinho Alvim

21 de agosto de 2025

SUMÁRIO: Caracterização do enriquecimento sem causa. O sistema clássico e as idéias inovadoras. Do fundamento da condenação do enriquecimento…

Revista Forense
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Das avaliações dos imóveis rurais expropriandos, de Sebastião Lintz
Clássicos ForenseImobiliárioRevista Forense

Das avaliações dos imóveis rurais expropriandos, de Sebastião Lintz

20 de agosto de 2025

SUMARIO: 1. Conceito de desapropriação. 2. Bens sujeitos a desapropriação. 3. Sistemas avaliatórios expropriandos. 4. Processo judicial da…

Revista Forense
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A recorribilidade dos despachos interlocutórios no Cód. de Proc. Civil, de Alcides de Mendonça Lima
Clássicos ForenseRevista Forense

A recorribilidade dos despachos interlocutórios no Cód. de Proc. Civil, de Alcides de Mendonça Lima

19 de agosto de 2025

"Las sentencias deben ser justas, pero una forma de injusticia consiste en que se invierta la vida entera para Ilegar a la sentencia definitiva".…

Revista Forense
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O homem no âmbito do direito, de Gustav Radbruch
Clássicos ForenseFilosofia do DireitoRevista Forense

O homem no âmbito do direito, de Gustav Radbruch

18 de agosto de 2025

Começo por imediatamente delimitar o assunto versado neste curto ensaio. Não me proponho indagar o modo pelo qual o Direita, enquanto perspectiva…

Revista Forense
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Um novo conceito de culpabilidade, de Nélson Hungria
ArtigosClássicos ForenseRevista Forense

Um novo conceito de culpabilidade, de Nélson Hungria

15 de agosto de 2025

SUMÁRIO: Conceito de culpabilidade. Crime e personalidade. Periculosidade. Conclusão. * Segundo a doutrina tradicional e em face do direito positivo,…

Revista Forense
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Taxa De Estatística – Imposto De Vendas E Consignações – Inconstitucionalidade, De Aliomar Baleeiro
ArtigosClássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

Taxa De Estatística – Imposto De Vendas E Consignações – Inconstitucionalidade, De Aliomar Baleeiro

13 de agosto de 2025

- Não se enquadra no conceito jurídico e financeiro de taxa a chamada "taxa de estatística-contrôle de movimento comercial", cobrada pelo Estado da…

Revista Forense
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A liberdade do réu, nos processos de competência do Tribunal do Júri, de João Claudino de Oliveira e Cruz
ArtigosClássicos ForenseRevista Forense

A liberdade do réu, nos processos de competência do Tribunal do Júri, de João Claudino de Oliveira e Cruz

12 de agosto de 2025

O juiz, ao interpretar a lei, não deve divorciá-la de seu conteúdo humano. Cumpre-lhe abrandar a rigidez de um texto que, em conflito com disposições…

Revista Forense
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O direito natural e sua perenidade, de A. Machado Paupério
ArtigosClássicos ForenseFilosofia do DireitoRevista Forense

O direito natural e sua perenidade, de A. Machado Paupério

11 de agosto de 2025

Quando se fala em Direito natural, cogita-se de saber, sobretudo, se existe algum sistema de normas universal e obrigatòriamente válidas. Como o…

Revista Forense
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Servidor público – Alteração de forma de remuneração – Inexistência de direito adquirido, de Carlos Medeiros Silva
AdministrativoClássicos ForenseRevista Forense

Servidor público – Alteração de forma de remuneração – Inexistência de direito adquirido, de Carlos Medeiros Silva

8 de agosto de 2025

- É pacifico que a lei, ou o regulamento, conforme o caso, podem alterar, modificar e até reduzir vencimentos, gratificações e vantagens dos…

Revista Forense
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Indulto – Medida de segurança – Competência do presidente da república, de A. Gonçalves de Oliveira
ArtigosClássicos ForensePenalProcesso PenalRevista Forense

Indulto – Medida de segurança – Competência do presidente da república, de A. Gonçalves de Oliveira

7 de agosto de 2025

- O indulto, em nosso direito, é o perdão, é a abdicação do poder de punir, por parte, do Estado: abrange, sem dúvida, todas as conseqüências do…

Revista Forense
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