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Revista Forense

A Revista Forense é um periódico cujo primeiro volume data de 1904. Trata-se, portanto, de um instrumento de informação jurídica que, inegavelmente, traz consigo a história do Brasil no último século. Hoje em dia, a Revista Forense apresenta-se como um tradicional periódico brasileiro.

Seus diretores editoriais são juristas e acadêmicos com vasta e diversificada produção científica, respeitados em âmbito nacional e internacional: professores Eduardo Arruda Alvim e José Manoel de Arruda Alvim Netto.

Nada obstante toda a tradição acumulada nos últimos anos, a Revista Forense assume, diante da comunidade acadêmica, o compromisso de se adaptar, continuamente, aos novos desafios impostos pela contemporaneidade. Apresenta, semestralmente, à comunidade, artigos e pesquisas que abordam temas atuais, de vanguarda que contribuirão para o amadurecimento do Direito e que, em suma, apontam novas soluções aos debates surgidos naturalmente no meio acadêmico.

Sua Equipe Editorial é composta por renomados pesquisadores, docentes e profissionais de diversas instituições nacionais e internacionais. O objetivo primordial da Revista Forense é difundir pesquisas de qualidade e excelência que abordam temas atuais, à toda a comunidade acadêmica e profissional, relacionadas às áreas do Direito Processual (Civil e Penal), Direito Constitucional, Direito Privado (Civil e Empresarial), Direito Internacional, Direito Ambiental, Mediação e Arbitragem, sob as mais variadas óticas, buscando o aprimoramento do Direito.

A Revista Forense é um veículo com linha editorial ampla, que investe continuamente na qualidade de seus procedimentos editoriais, e cujo foco está na publicação de estudos voltados para o desenvolvimento e aprimoramento da ciência do Direito, do Poder Judiciário e para análise de reformas legislativas, pois considera que o direito deve acompanhar, de forma eficiente e eficaz, o desenvolvimento social que avança rápida e ininterruptamente. Publica artigos em Português, Inglês, Francês, italiano e Espanhol, com sistema de avaliação por pares (Double Blind Peer Review), preservando a identidade de autores e avaliadores e garantindo a impessoalidade e o rigor científico necessários para a avaliação de um artigo.

Notas sobre uma apreciação da “Introdução ao Direito Civil”,de Orlando Gomes
ArtigosCivilClássicos ForenseProcesso CivilRevista Forense

Notas sobre uma apreciação da “Introdução ao Direito Civil”,de Orlando Gomes

23 de setembro de 2025

SUMÁRIO: O autor e a crítica de sua obra. Conceito de parte contratual. Autocontrato. Contratos de execução continuada ou de trato sucessivo.…

Revista Forense
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Suspensão da executoriedade das leis inconstitucionais no Brasil, de Rosah Russomano De Mendonça Lima
ArtigosClássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

Suspensão da executoriedade das leis inconstitucionais no Brasil, de Rosah Russomano De Mendonça Lima

22 de setembro de 2025

SUMÁRIO: Supremacia da Constituição. Contrôle da constitucionalidade das leis. Sistema norte-americano. Poder Judiciário. Declaração de…

Revista Forense
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Município – Desmembramento Territorial – Garantias Constitucionais, de Francisco Campos
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

Município – Desmembramento Territorial – Garantias Constitucionais, de Francisco Campos

16 de setembro de 2025

- O desmembramento do território de um Município, para a criação de outro, mediante condições prescritas na Constituição estadual, não atenta contra…

Revista Forense
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Dos contratos preliminares, de Washington de Barros Monteiro
CivilClássicos ForenseRevista Forense

Dos contratos preliminares, de Washington de Barros Monteiro

15 de setembro de 2025

SUMÁRIO: Generalidades. Interêsse jurídico do contrato preliminar. Omissão do legislador a respeito do assunto. Utilidade prática do contrato…

Revista Forense
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Lei Inconstitucional – Comunicação Ao Senado Federal – Suspensão De Execução De Leis Estaduais E Municipais, De Carlos Medeiros Silva
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

Lei Inconstitucional – Comunicação Ao Senado Federal – Suspensão De Execução De Leis Estaduais E Municipais, De Carlos Medeiros Silva

15 de setembro de 2025

- Não há razão plausível para limitar-se a competência do Senado à suspensão das leis federais, com exclusão das emanadas dos órgãos legislativos…

Revista Forense
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Intervenção Na Ordem Econômica E Social – Lei Agrária Municipal – Imposto De Indústrias E Profissões, de J. Pinto Antunes
Clássicos ForenseConstitucionalRevista ForenseTributário

Intervenção Na Ordem Econômica E Social – Lei Agrária Municipal – Imposto De Indústrias E Profissões, de J. Pinto Antunes

12 de setembro de 2025

- É inconstitucional a atividade do poder municipal, como do poder do Estado-membro, quando procura realizar uma política econômica intervencionista,…

Revista Forense
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Falência – Créditos De Restituição E Créditos Quirografários – Capítulos De Sentença, de Luís Machado Guimarães
Clássicos ForenseEmpresarialRevista Forense

Falência – Créditos De Restituição E Créditos Quirografários – Capítulos De Sentença, de Luís Machado Guimarães

11 de setembro de 2025

- Créditos de restituição e créditos quirografários no processo de falência. Créditos resultantes de condenação ao pagamento de honorários de…

Revista Forense
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Esbulho – Má-Fé – Ressarcimento De Benfeitorias Necessárias – Abuso De Direito, de Miguel Reale
CivilClássicos ForenseProcesso CivilRevista Forense

Esbulho – Má-Fé – Ressarcimento De Benfeitorias Necessárias – Abuso De Direito, de Miguel Reale

10 de setembro de 2025

- A má-fé não se presume naquele que decaiu em uma ação demarcatória e foi obrigado a devolver área indevidamente ocupada. - No abuso de direito há,…

Revista Forense
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Desquite – Injúria Grave – Prova, de Antão De Morais
CivilClássicos ForenseRevista Forense

Desquite – Injúria Grave – Prova, de Antão De Morais

9 de setembro de 2025

- Os fatos invocados para concessão do desquite não podem ser admitidos por presunções, ficções ou inferências mais ou menos prováveis; ou se prova…

Revista Forense
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Bancos – Liquidação Extrajudicial – Competência Do Poder Judiciário, de M. Seabra Fagundes
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

Bancos – Liquidação Extrajudicial – Competência Do Poder Judiciário, de M. Seabra Fagundes

8 de setembro de 2025

- Onde se possa identificar um expediente para impedir, ou adiar indefinidamente, a formulação de pretensão jurídica perante a justiça, aí haverá,…

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