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Revista Forense

A Revista Forense é um periódico cujo primeiro volume data de 1904. Trata-se, portanto, de um instrumento de informação jurídica que, inegavelmente, traz consigo a história do Brasil no último século. Hoje em dia, a Revista Forense apresenta-se como um tradicional periódico brasileiro.

Seus diretores editoriais são juristas e acadêmicos com vasta e diversificada produção científica, respeitados em âmbito nacional e internacional: professores Eduardo Arruda Alvim e José Manoel de Arruda Alvim Netto.

Nada obstante toda a tradição acumulada nos últimos anos, a Revista Forense assume, diante da comunidade acadêmica, o compromisso de se adaptar, continuamente, aos novos desafios impostos pela contemporaneidade. Apresenta, semestralmente, à comunidade, artigos e pesquisas que abordam temas atuais, de vanguarda que contribuirão para o amadurecimento do Direito e que, em suma, apontam novas soluções aos debates surgidos naturalmente no meio acadêmico.

Sua Equipe Editorial é composta por renomados pesquisadores, docentes e profissionais de diversas instituições nacionais e internacionais. O objetivo primordial da Revista Forense é difundir pesquisas de qualidade e excelência que abordam temas atuais, à toda a comunidade acadêmica e profissional, relacionadas às áreas do Direito Processual (Civil e Penal), Direito Constitucional, Direito Privado (Civil e Empresarial), Direito Internacional, Direito Ambiental, Mediação e Arbitragem, sob as mais variadas óticas, buscando o aprimoramento do Direito.

A Revista Forense é um veículo com linha editorial ampla, que investe continuamente na qualidade de seus procedimentos editoriais, e cujo foco está na publicação de estudos voltados para o desenvolvimento e aprimoramento da ciência do Direito, do Poder Judiciário e para análise de reformas legislativas, pois considera que o direito deve acompanhar, de forma eficiente e eficaz, o desenvolvimento social que avança rápida e ininterruptamente. Publica artigos em Português, Inglês, Francês, italiano e Espanhol, com sistema de avaliação por pares (Double Blind Peer Review), preservando a identidade de autores e avaliadores e garantindo a impessoalidade e o rigor científico necessários para a avaliação de um artigo.

Doutrina: Impropriedade de nome e de forma da ação, de Antônio Alberto Alves Barbosa
Revista Forense

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10 de fevereiro de 2026

Análise da impropriedade do nome e da forma da ação no direito romano, canônico e brasileiro, à luz da doutrina e da legislação processual.

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Doutrina: Eficácia da coisa julgada penal no juízo civil, de Raimundo Cândido
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9 de fevereiro de 2026

Saiba mais sobre a eficácia da coisa julgada penal no juízo civil, abordando a ação civil ex delicto, a actio iudicati e os efeitos diretos!

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Doutrina: Conceito de direito da eletricidade, de Valter T. Álvares
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6 de fevereiro de 2026

Entenda o conceito de Direito da Eletricidade, objeto, classificação no Direito Público e panorama nacional, segundo Valter T. Álvares.

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Doutrina: Atribuições do Ministério Publico Eleitoral, de Haroldo Valadão
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5 de fevereiro de 2026

Entenda as atribuições do Ministério Público Eleitoral, sua atuação no processo eleitoral e o papel institucional do órgão.

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Doutrina: A adoção e a lei n° 3.133, de Dolor Barreira
Revista Forense

Doutrina: A adoção e a lei n° 3.133, de Dolor Barreira

4 de fevereiro de 2026

Análise doutrinária sobre a adoção à luz da Lei nº 3.133, examinando fundamentos legais, alcance normativo e impactos no Direito de Família.

Revista Forense
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Crônica: Visitando três grandes palácios de justiça, de João de Oliveira Filho
Revista Forense

Crônica: Visitando três grandes palácios de justiça, de João de Oliveira Filho

3 de fevereiro de 2026

Crônica de João de Oliveira Filho sobre a visita aos Palácios de Justiça de Roma, Paris e Washington | Revista Forense.

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Notas e comentários: Fundamento do direito do autor, de João da Gama Cerqueira
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Notas e comentários: Fundamento do direito do autor, de João da Gama Cerqueira

2 de fevereiro de 2026

Análise doutrinária sobre o fundamento do direito do autor, por João da Gama Cerqueira, professor catedrático da Faculdade Paulista de Direito

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Revista Forense — Volume 173
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26 de setembro de 2025

REVISTA FORENSE – VOLUME 173JANEIRO-MARÇO DE 1956TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

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Revista Forense — Volume 172
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25 de setembro de 2025

REVISTA FORENSE – VOLUME 172OUTUBRO-DEZEMBRO DE 1955TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

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Contrato De Trabalho – Rescisão – Salário Mínimo – Fraude A Lei, de Antônio Cláudio de Lima Vieira
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24 de setembro de 2025

- A rescisão do contrato de trabalho, pelo empregador, com o objetivo de furtar ao empregado a percepção do salário mínimo, constitui abuso de…

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