Locação – Reajustamento Periódico De Aluguel, De Luís Antônio De Andrade
- Podem as partes, interessadas na locação ajustar um aluguel periodicamente crescente e variável no tempo, sem ofensa à Lei do Inquilinato. CONSULTA…

A Revista Forense é um periódico cujo primeiro volume data de 1904. Trata-se, portanto, de um instrumento de informação jurídica que, inegavelmente, traz consigo a história do Brasil no último século. Hoje em dia, a Revista Forense apresenta-se como um tradicional periódico brasileiro.
Seus diretores editoriais são juristas e acadêmicos com vasta e diversificada produção científica, respeitados em âmbito nacional e internacional: professores Eduardo Arruda Alvim e José Manoel de Arruda Alvim Netto.
Nada obstante toda a tradição acumulada nos últimos anos, a Revista Forense assume, diante da comunidade acadêmica, o compromisso de se adaptar, continuamente, aos novos desafios impostos pela contemporaneidade. Apresenta, semestralmente, à comunidade, artigos e pesquisas que abordam temas atuais, de vanguarda que contribuirão para o amadurecimento do Direito e que, em suma, apontam novas soluções aos debates surgidos naturalmente no meio acadêmico.
Sua Equipe Editorial é composta por renomados pesquisadores, docentes e profissionais de diversas instituições nacionais e internacionais. O objetivo primordial da Revista Forense é difundir pesquisas de qualidade e excelência que abordam temas atuais, à toda a comunidade acadêmica e profissional, relacionadas às áreas do Direito Processual (Civil e Penal), Direito Constitucional, Direito Privado (Civil e Empresarial), Direito Internacional, Direito Ambiental, Mediação e Arbitragem, sob as mais variadas óticas, buscando o aprimoramento do Direito.
A Revista Forense é um veículo com linha editorial ampla, que investe continuamente na qualidade de seus procedimentos editoriais, e cujo foco está na publicação de estudos voltados para o desenvolvimento e aprimoramento da ciência do Direito, do Poder Judiciário e para análise de reformas legislativas, pois considera que o direito deve acompanhar, de forma eficiente e eficaz, o desenvolvimento social que avança rápida e ininterruptamente. Publica artigos em Português, Inglês, Francês, italiano e Espanhol, com sistema de avaliação por pares (Double Blind Peer Review), preservando a identidade de autores e avaliadores e garantindo a impessoalidade e o rigor científico necessários para a avaliação de um artigo.
- Podem as partes, interessadas na locação ajustar um aluguel periodicamente crescente e variável no tempo, sem ofensa à Lei do Inquilinato. CONSULTA…
- Na vigência do dec.-lei n° 1.713, de 1939, os servidores não-estáveis não podiam integrar comissões de inquérito. - Em face do art. 233 da lei…
- O dolo se configura nas violações do direito cometidas voluntàriamente pelo agente, com a representação do resultado e a execução consentida dos…
- Não são devidos subsídios, ao deputado à Assembléia Legislativa do Estado, durante o prazo de retardamento de sua diplomação, por motivo de decisão…
Tomou posse, em fevereiro corrente, o ministro ANTÔNIO MARTINS VILAS BOAS, nomeado juiz do Supremo Tribunal Federal, com a aprovação unânime do…
Perante o ministro da Justiça e Negócios Interiores, senador NEREU RAMOS, aos 8 de fevereiro, tomou posse do cargo de procurador-geral da República,…
SUMÁRIO: Art. 1.605, § 1º, do Cód. Civil. Tendência da legislação social. Concubinato. Filiação ilegítima. O art. 126 da Carta de 1937 e a legislação…
SUMÁRIO: Os institutos da decadência e da prescrição no dec. n° 24.776, de 14 de junho de 1934, e na lei nº 2.083; de 1953. Crises a que levaria a…
Continua provocando às mais renhidas discussões a definição jurídica do ato de quem dispara um ou mais tiros, visando partes vitais do ofendido, e…
SUMÁRIO: 1. Objetivos da lei nº 2.975, de 27 de novembro de 1956, e sua justificação. 2. Origem e alterações do sistema do impôsto único. 3.…