Legítima defesa da honra | Conversando com o Nucci
A discussão sobre a chamada legítima defesa da honra voltou ao centro do debate jurídico e social no Brasil — especialmente após decisões recentes do…
Podcast
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As narrativas intransigentes sobre a regulação da inteligência artificial
No novo episódio do podcast Direito Digital, apresentado por Ana Frazão e Caitlin Mulholland, o debate é sobre um tema que tem incendiado o Congresso…
Delação no processo penal | Conversando com o Nucci
No episódio de hoje do Conversando com o Nucci, o tema é delação no processo penal — um assunto que desperta debates intensos no meio jurídico. Você…
IR: o fim do imposto para quem ganha até R$ 5 mil
Por unanimidade, os deputados aprovaram o projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês. Foram 493 votos a favor em votação…
Culpa: elementos e espécies | Conversando com o Nucci
Você sabe se culpa e dolo são equivalentes como elementos subjetivos do crime? No novo episódio do “Conversando com o Nucci”, o professor Guilherme…
Teorias do dolo| Conversando com o Nucci
Você sabe qual é o verdadeiro significado de dolo no campo penal? E sabia que existem diferentes teorias do dolo no Direito Penal, com visões…
Tipo formal e tipo material | Conversando com o Nucci
Você sabe qual é a diferença entre tipo formal e tipo material no Direito Penal? Essa distinção, que pode parecer apenas teórica, tem efeitos…
Justiça restaurativa | Conversando com o Nucci
Você já ouviu falar em Justiça Restaurativa e em como ela pode transformar a forma como lidamos com o crime e a punição no Brasil? No episódio de…
Pontos Controversos do Estelionato no Direito Penal | Conversando com o Nucci
O estelionato é um dos crimes patrimoniais mais debatidos no Direito Penal brasileiro. No novo episódio do podcast Conversando com Nucci, o professor…
Funções e finalidades da pena | Conversando com o Nucci
Você já parou para pensar qual é a verdadeira finalidade da pena no Direito Penal? Mais do que um conceito jurídico, a pena carrega consigo debates…