CCJ do Senado aprova regras para a realização de concursos públicos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ aprovou, nesta quarta-feira, 19/6, o substitutivo do projeto de lei do Senado 74/2010, que…
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— Texto Publicado no blog do autor — Por Rogerio Neiva Neste texto vou tratar da aplicação de algumas estratégias de estudos de grande utilidade,…
Sem acordo entre policiais e procuradores, a Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação da proposta que tira poderes de investigação do Ministério…
Justiça do Trabalho dará início, em julho, ao treinamento de advogados para a utilização do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho…
— Matéria publicada no portal Consultor Jurídico — Está prevista para esta quarta-feira (19/6) a votação, na Comissão de Constituição e Justiça do…
Neste trecho do Livro-Aula Direito Penal Esquematizado, o Prof. Cleber Masson explica o que é a Teoria da Imputação Paralela ou o Sistema Paralelo da…
A FGV acaba de divulgar os cadernos de prova da 2ª fase do X Exame de Ordem Unificado. Confira: - Caderno de Prova (Direito Administrativo) - Caderno…
Sem dúvidas, o Direito do Trabalho rege-se por princípios protecionistas. Este abrigo é encontrado em diversos dispositivos. Têm a função de criar…
Os gastos de candidatos e partidos políticos com campanhas eleitorais no Brasil saltaram de R$ 798 milhões nas eleições presidenciais de 2002 para R$…
Segunda-feira é dia de promoção no Blog GEN Jurídico e hoje não poderia ser diferente. A obra escolhida para esta semana é um exemplar do lançamento…