OAB defende respeito à livre manifestação e pede protestos pacíficos
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, divulgou nota pública para conclamar as autoridades a…
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O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube traz, nesta sexta-feira (14), uma entrevista com o especialista em direito empresarial…
TOP 5 no ar! Confira a lista com as 5 publicações mais acessadas na semana passada e relembre os assuntos que foram destaque: STF não pode fazer…
A relação socioafetiva de duas décadas entre pai registral e filha não pode ser desconstituída pela descoberta de que a criança foi concebida por…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizará no próximo domingo (16), das 13h às 18h em todo o país, as provas da segunda fase…
O Supremo Tribunal Federal não tem o poder de barrar discussões sobre projetos de lei em curso no Poder Legislativo. Ou seja, não pode fazer o…
Sob o pretexto de debater o advento político e científico da Constituição de 1988, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil abriu, nesta…
O professor Renato Saraiva, autor da obra CLT – Consolidação das Leis de Trabalho, da editora Método, foi um dos destaques de hoje do jornal Folha…
— Texto Publicado no blog do autor — Por Rogerio Neiva Decorar, aprender e memorizar. Estes verbos são utilizados com bastante freqüência no universo…
Rogério Schietti Cruz, Regina Helena Costa e Paulo Dias Moura Ribeiro são os três novos ministros do STJ, escolhidos pela presidente Dilma nesta…