Game of thrones, The Walinkg Dead e o sistema jurídico
Sou fanático por cinema e boas séries de TV, e na mesma medida por pensar criticamente o Direito. Nesse último campo sempre refleti, mesmo antes de…
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Análise da possibilidade de aplicar os institutos do juizado especial criminal aos crimes eleitorais (Parte 01)
Possibilidade de aplicação da transação penal no âmbito eleitoral: permissões e restrições. Por: Francisco Dirceu Barros e Janiere Portela Leite A…
A vetorização da crise
Sem criar forças sociais de crítica e combate, os governos petistas pagam por si os custos das práticas gerais da contraditória legalidade…
Pedaladas são crime?
A expressão mais usada em 2015 foi “pedaladas fiscais”. No primeiro semestre competiu com “Lava-jato” e “petrolão”; no segundo, com “impeachment”. Na…
Advogado passa a ter direito de acessar todas fases do inquérito; alteração será cobrada no XIX Exame
A Lei nº 13.245, sancionada no último dia 12 de janeiro, aumenta de maneira substancial a presença e participação do advogado durante o inquérito…
Nova lei da Sociedade Individual será cobrada no próximo Exame; veja o que precisa saber
A nova lei da sociedade individual representa um importante avanço para a categoria. Afinal, ao mudar o texto permitindo a existência da sociedade…
Dilma sanciona lei da Sociedade individual e a que permite advogado acompanhar inquérito
A presidenta Dilma Rousseff sanciou as leis que criam a chamada “sociedade individual”, permitindo a formalização de milhares de advogados…
Aposentadoria não extingue Contrato de Trabalho
Discute-se se a aposentadoria, quando definitiva e espontânea, é motivo para a extinção do contrato de trabalho. Quanto à aposentadoria por…
Concentração nos estudos
Você já se sentiu cansado logo nos primeiros minutos de seu estudo? Já me senti assim muitas vezes, e é altamente desestimulante. Parece que o estudo…
O novo CPC em pílulas: A jurisdição voluntária continua firme, forte e vitaminada no Novo Código
O Código de 1973, em seu art. 1o, admite expressamente duas espécies de jurisdição: contenciosa e voluntária.[1] O novo CPC não repete essa…