Metas fiscais, pedaladas, TCU e pedido de impeachment – a retrospectiva da Coluna Fiscal em 2015
O ano de 2015 foi especialmente importante para o Direito Financeiro. Isto se deveu, infelizmente, às intempéries enfrentadas pelo Brasil nas…
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Arbitragem e o novo CPC: um jogo em dois tempos (e uma prorrogação)
Olá, amigo leitor! Aqueles que me conhecem sabem de meu entusiasmo pelo estudo da arbitragem. Foi, inclusive, tema de minha tese de doutorado…
Breves comentários sobre as alterações da Lei Anticorrupção
A Lei 12.846, de 1.8.2013 (Lei Anticorrupção), dispõe sobre a responsabilidade administrativa e civil das pessoas jurídicas em virtude da prática de…
OAB divulga o calendário oficial de provas em 2016
Agora é oficial: A FGV continuará organizando o Exame de Ordem. As datas dos exames a serem realizados em 2016 foram confirmadas nesse domingo…
A improcedência liminar do pedido na contramão do dever de diálogo
Uma afronta ao princípio do contraditório? No artigo 332 do CPC/15, o legislador autorizou o magistrado a julgar liminarmente improcedente o (s)…
Maioria das seccionais da OAB aumentam o valor da anuidade em 2016
Qual estudante de Direito não sonho em conseguir a vermelhinha? É comum ouvir que é “preciso pagar um preço” para ser aprovado. A ironia da história…
Castração química
Resumo: O autor chama à atenção para os procedimentos coercitivos contra os pacientes que tenha conotação humilhante e desumana. Considera a prática…
Juiz decide que cotas em concurso público é inconstitucional; e agora?
O juiz do Trabalho Adriano Mesquita Dantas, da 8ª vara de João Pessoa/PB, decidiu pela inconstitucionalidade da reserva de cotas raciais para…
Improbidade administrativa nas parcerias com entidades privadas
Ao estabelecer o regime jurídico das parcerias voluntárias com entidades privadas, a Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, não distingue entre a…
Proposta de reforma do novo Código de Processo Civil apresenta riscos
Com a aprovação do Projeto de Lei da Câmara 168 (PLC168)[1] no Senado Federal, que alterou o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015),…