O STF muda entendimento sobre a execução da pena
O que não se disse sobre o STF, o HC 126.292 e a antecipação da execução de pena Como se sabe, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu…
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Irresponsabilidade midiática
Muita gente acha que os ricaços e os sortudos, como Neymar, devem mesmo ser perseguidos pelos fiscais da Receita pública Sem conhecimentos…
Os inquisidores espetaculares e a bigbrotherização do processo penal
Forma é garantia. Ou pelo menos, deveria ser. Dificilmente alguém sustentaria que o Direito Penal é simplesmente (mais) um meio de controle social. …
Direito à moradia como direito da personalidade
Por Marco Aurélio Bezerra de Melo e Thaís Boia Marçal[1] SUMÁRIO: 1. Direitos da personalidade; 1.1. Conceito de direito da personalidade; 1.2.…
Os membros do Ministério Público e o exercício de cargos públicos
EMENTA: 1.Os membros do Ministério Público e o exercício de cargos públicos. 2. A possibilidade jurídica dos membros do Ministério Público exercerem…
Tempo de lutar e tempo de cantar
Muitos alunos me perguntam se eu estudo muito. Não, nunca estudei muito. Mais importante que estudar muito é fazê-lo com qualidade. Isso pressupõe…
Elasticidade na preclusão e o centro de gravidade do processo no Novo Código de Processo Civil.
O Novo Código de Processo Civil (Novo CPC) estabeleceu novas fronteiras ao instituto da preclusão, atribuindo-lhe propriedades elásticas, pelo que…
A Defensoria Pública e o Novo CPC
Conforme prometido, em doses homeopáticas, abordarei todo o Código de Processo Civil. Tal como um cantor de boate, também atendo a pedidos,…
Adeus à liberdade individual
A decisão do STF ontem [negado o Habeas Corpus (HC) 126292 na sessão de 17 de fevereiro] deixou a comunidade jurídica perplexa. É claro que um setor…
International Law slowly consolidates the human person as its central aspect
Por Valerio Mazzuoli e Dilton Ribeiro Researchers from Brazil and Canada work together in a project seeking to understand current decisions of human…