Direito Imobiliário na Perspectiva Civil-Constitucional
1. Introdução. 2. Os novos institutos de direito imobiliário e a importância da sua interpretação à luz dos valores constitucionais. 3. Operações…
Postagens
Contratos empresariais e dirigismo contratual
O Código Civil de 2002, seguindo a inspiração do Codice Civile italiano de 1942, adotou a teoria da empresa como critério delimitador do regime…
Dica NCPC – n. 3
CPC/2015 Art. 2o O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial,salvo as exceções previstas em lei. CPC/1973 Art.…
Não pode garotear 31: Se você propor ou Se você propuser?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo, Se você propor ou Se você propuser? https://youtu.be/KqlqXXeVk54 Veja também: Não…
Garantismo Penal x Eficiência da Justiça
Se o desenvolvimento de uma nação envolve necessariamente um processo de construção de uma sociedade honesta e trabalhadora, as ações criminosas…
Possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: novo round no TST
Dispõe o art. 193 da CLT, ao tratar do adicional de periculosidade, que “o empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe…
OAB se contradiz na correção das questões de Ética
A mesma banca corretora, porém dois entendimentos divergentes e conflitantes na elaboração e correção das questões de Ética no XX Exame. Na 1ª Fase,…
Travas bancárias na recuperação judicial
Os credores titulares da posição de proprietários fiduciários de bens móveis ou imóveis não se sujeitam à recuperação judicial, nos termos do art.…
OAB só anulou 5 questões nos 10 últimos Exames
Somadas, as 10 últimas provas da 1ª Fase do Exame de Ordem, tiveram apenas 5 anulações. É pouca coisa, né? Para se ter uma ideia, nesse período foram…
Questões NCPC – n. 3
(CAIP-IMES – BAHIAGÁS – Analista de Processos Organizacionais – Direito – 2016) No tocante ao julgamento conforme o estado do processo modificado…