Improbidade não é uma palavra popular
Improbidade não é uma palavra comum. Claro que não é. Não é popular. Não porque não tenha caído no gosto das pessoas (nem poderia ser assim), mas…
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PIS-COFINS. Compensação de créditos
A questão de créditos no sistema não cumultativo do PIS/COFINS continua causando insegurança jurídica por falta de definição correta do que sejam…
O juiz pode determinar a emenda da petição inicial de forma genérica?
Não. O art. 321 do CPC/2015 prevê que, ao determinar a emenda da petição inicial, o juiz deve indicar com precisão o que deve ser corrigido ou…
Quando algo dá errado
Quando algo dá errado em nossas vidas temos basicamente dois modos de agir. Focar no erro cometido, na frustração sentida, na escolha errada. Ou…
“Crime e Castigo” é uma das obras mais lidas nos presídios brasileiros
Crime e Castigo, escrita pelo russo Fiódor Dostoiévski e publicada em 1886, é uma das obras mais lidas nos presídios brasileiros. A informação, do…
Sutilezas do novo CPC: Impugnação no cumprimento de sentença
O oferecimento de impugnação na fase de cumprimento de sentença independe de penhora ou outra forma de garantia do juízo e deve ocorrer no prazo de…
Homenagem a Carlos Maximiliano
A hermenêutica jurídica e seus clássicos Historicamente, as variadas normatividades sociais sempre formularam questões atinentes à sua teorização e…
Confissão
Dando continuidade aos nossos estudos sobre a fase instrutória ou probatória, hoje tratarei sobre a Confissão. Há confissão quando a parte admite a…
EC 80/2014 dá novo perfil constitucional à Defensoria Pública
A EC 80/2014 decorre da Proposta de Emenda à Constituição 247/2013, de autoria dos deputados federais Mauro Benevides (PMDB-CE), Alessandro Molon…
Regime jurídico tributário aplicável à lavanderia e tinturaria industrial e confecção de roupas por encomenda
PARECER Interessado: Robson Barbosa Vilela Assunto: Regime jurídico tributário aplicável à lavanderia e tinturaria industrial e confecção de roupas…