O Direito Fundamental de o Concursando ter uma Resposta Correta
Por que o concursando tem de ficar refém da burrice da banca? Hoje falarei dos erros cometidos pela Justiça ao negar a correção correta das provas de…
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Orçamento Inflado e Irreal
Onde está o ideal de boa-fé, transparência e veracidade daqueles que elaboram e aprovam orçamento público irreal? Há muito tempo escutamos que os…
Pirataria: Ação ajuizada pela ABDR congela o site minhateca.com.br
Em sua campanha de combate à pirataria de livros na internet a ABDR constatou que o site http://www.minhateca.com.br armazenava os conteúdos…
Professor Bruno Villar comenta o edital do concurso TJ/SC
Professor Bruno Villar comentou o edital do concurso público para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Veja também: Bruno Villar Responde #5 O…
As Técnicas de Reprodução Humana Assistida e a Problemática da Responsabilidade Civil dos Pais
A parentalidade responsável e a dignidade humana têm sido os princípios que fundamentam o livre exercício do planejamento familiar, garantido…
Estratégia de Aprovação para o Exame da OAB
Estudar para o exame da OAB requer um estudo extremamente direcionado. A quantidade de matérias é muito extensa e o conteúdo programático de cada uma…
Eleições 2018. Exigindo e Prestando contas – arts. 550 a 553 do novo CPC
Introdução Este artigo trata de aspectos da ação de prestação de contas, procedimento especial de jurisdição contenciosa contemplado no Livro II da…
Imóvel Cultivado em Zona Urbana
Há alguns anos escrevemos um artigo sobre o assunto em epígrafe, dirimindo o conflito de competência tributária entre a União e o Município (ITR e…
A Responsabilidade Civil do Pet Shop, Médico e Clínica Veterinária pelos Danos Causados aos Animais
O tema “erro profissional e os animais” é de grande relevância, uma vez que a sociedade passou a ter mais informações a respeito de seus direitos, e…
Raul Seixas e a Previdência (Assistência…) Social
Em 1976, o grande Raul Seixas compôs, em parceria com o escritor Paulo Coelho, a música “Eu também vou reclamar”, que entrou no disco Eu nasci há 10…