Exibição de documentos em caráter antecedente: o STJ aceita apenas uma via
A exibição de documentos, sob a égide do Código de 1973, dava-se por duas vias distintas. A primeira era a chamada “ação cautelar de exibição de…
Postagens
Corrupção, Ética e Sustentabilidade: do Brasil Colonial aos Tempos Atuais
O Brasil, enfim, não é lugar para amadores, como disse Vinícius, mas essa realidade não significa que o brasileiro é um desonesto inato. No excelente…
Escritura pública versus instrumento particular. A quitação e os modos extravagantes de aquisição da propriedade imobiliária loteada
O tema que hoje gostaria de levar aos nossos leitores é recorrente e sempre volta à baila por envolver interesses de duas importantes especialidades…
Prendam-nos todos!
O impasse sobre prisão após condenação em 2º grau "Matem-nos todos. Deus saberá reconhecer os seus!" Diz-se que estas foram as palavras ditas pelo…
A Organização Criminosa como Crime Permanente
A organização criminosa como crime permanente no núcleo “integrar”[1] e a possibilidade do rompimento/desligamento de direito, fático, ficto e…
Partilha e a Coisa Julgada – Respeito à Autonomia da Vontade
Nesta edição enfrentamos um tema caro aos registradores e notários brasileiros – a desjudicialização e o respeito ao princípio da autonomia da…
País Estranho
Felizmente, temos um governo responsável, mesmo prestes a terminar, e não quer passar o “abacaxi” para o seu sucessor. O Brasil é um país sui…
Acabou o Foro Privilegiado? Longe Disso. A Corrupção Ainda Campeia.
Sou obediente aos leitores. Eles pediram e cá estou eu, tentando jogar um pouco de luz no nebuloso tema do “foro privilegiado”, que continua firme e…
Bruno Villar Responde #6
Todas as quartas-feiras o Professor irá responder as perguntas enviadas pelo público, referente as disciplinas de Matemática e Raciocínio Lógico.…
A Aplicação da Teoria do Diálogo das Fontes no Direito do Consumidor Brasileiro
Neste estudo, a proposta é fazer algumas considerações a respeito da teoria do diálogo das fontes, essa que surge como uma nova ferramenta para o…