Os 10 mandamentos do “Rei do Camarote” (do Direito)
— Artigo publicado no Portal Conjur — Por Lenio Luiz Streck* A civilização do espetáculo Fizemos um Programa Direito e Literatura sobre o livro de…
Notícias
Notícias sobre o universo jurídico para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Decisão STJ | Advogado pode ser contratado sem licitação
A natureza intelectual e singular dos serviços de assessoria jurídica e a relação de confiança entre contratante e contratado legitimam a dispensa de…
Câmara promove enquete sobre cota racial no serviço público
Proposta do governo prevê reserva de 20% das vagas nos concursos federais para negros, pelo prazo de dez anos. O Portal da Câmara dos Deputados…
OAB pode suspender advogado inadimplente, decide TRF-4
A Ordem dos Advogados do Brasil tem poder para suspender o exercício profissional de advogado inadimplente com suas anuidades. Isso porque o artigo…
Apresentado Projeto de Lei que exige advogado no inquérito
A pedido da OAB Nacional, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá apresentou o Projeto de Lei (6705/2013) que estabelece a obrigatoriedade da presença…
Estou grávida, posso ser demitida por justa causa?
Segundo Marcelo Costa Mascaro Nascimento, sócio do Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, grávidas podem ser demitidas se cometerem falta grave;…
Aluno de Direito tem deficiência do ensino básico
Matéria publicada no portal Consultor Jurídico no dia 30/10. Confira: Diretrizes curriculares nacionais, habilidades e competências dos profissionais…
Processo Eletrônico | Justiça do Trabalho passa a aceitar arquivos em PDF
A JT passará a aceitar que advogados façam o peticionamento no sistema PJe por meio de documentos em PDF. Essa era uma reivindicação da OAB. O envio…
Sávio Nascimento, Analista de Finanças e Controle da CGU, dá dicas de como se preparar para esse concurso
Autor da obra ‘Contabilidade Geral – ESAF | Série Questões Comentadas’, o professor Sávio Nascimento escreveu um resumo da Lei de Improbidade…
Se não houver casamento, pacto antenupcial é nulo
O pacto antenupcial é nulo se não for feito por escritura pública e ineficaz se não lhe seguir o casamento. Assim determina o artigo 1.653 do Código…