Governo quer novo tipo de emprego temporário
— Matéria publicada no Portal Estado de S. Paulo — Para atender Copa e Olimpíada, nova regra pode permitir contratos de 14 dias seguidos, sem…
Notícias
Notícias sobre o universo jurídico para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Mulheres abrem jurisprudência a indenização por comentário ofensivo em rede social
— Matéria publicada no Portal Folha de S. Paulo — Uma pessoa que compartilha comentários ou notícias ofensivas no Facebook pode ter que pagar…
Permitir greve de servidor é demagogia, diz ministro Luiz Fux
— Matéria publicada no Portal Folha de S. Paulo — O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (2) que é…
Pedido de desaposentação não tem prazo de decadência
O prazo de dez anos para a decadência na revisão de benefícios da Previdência não se aplica aos casos de quem quer a “desaposentadoria”. A decisão é…
Saiba Mais desta semana aborda o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)
O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata nesta semana da Lei 10.792/2003, que criou o Regime Disciplinar…
Bem de família é impenhorável ainda que em área nobre e de alto valor
O imóvel que serve de moradia da família não pode ser penhorado para pagamento de dívida, independentemente do valor da avaliação econômica. Com base…
Estudante de Direito ajuíza ação contra aplicativo Lulu, que avalia homens
Um acadêmico de Direito ajuizou ação de indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada para que seu perfil seja excluído do aplicativo…
Professor Rafael Oliveira fala sobre direito público e a carreira de advogado
— Matéria publicada no Portal Caderno de Educação — O direito público é uma área almejada, especialmente pela estabilidade de cargos concursados, mas…
Igreja é condenada a indenizar vítima de padre pedófilo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Igreja Católica deve ser responsabilizada civilmente, de maneira solidária e…
Meio ou resultado: até onde vai a obrigação do profissional liberal?
No Brasil, a maioria das obrigações contratuais dos profissionais liberais é considerada de meio. Ou seja, o resultado esperado pelo consumidor não é…