Procurador Federal está livre de inscrição suplementar na OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil não possui permissão legal para apurar faltas funcionais de advogados que atuam na Advocacia-Geral da União ou na…
Notícias
Notícias sobre o universo jurídico para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Anteprojeto do novo Código Comercial será votado nesta segunda-feira
A versão final do anteprojeto do novo Código Comercial será votada nesta segunda-feira, 11, a partir das 14h, pela comissão de juristas responsável…
Pensão alimentícia para cachorro
A mulher ingressa com ação de separação e requer liminarmente pensão para si, até que consiga emprego. Pede também que seja ordenado ao varão que…
Gilmar Mendes reafirma no STF que juízo falimentar é quem executa dívida trabalhista
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar suspendendo decisões proferidas em execução trabalhista que determinaram…
PL fixa salário mínimo do advogado privado
Foi apresentado nesta terça-feira, 5, à Câmara dos Deputados, o PL 6.689/13, que visa à fixação do salário mínimo profissional do advogado privado. A…
Câmara aprova parte geral do novo CPC
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira, 5, o texto-base da parte geral do novo CPC (PL 8.046/10, apensado ao PL 6.025/05). Entre os itens…
As conquistas da OAB no Novo CPC
Em entrevista ao programa de TV semanal do Conselho Federal da OAB, exibido pela TV Justiça no domingo (03), o presidente da entidade, Marcus…
São Paulo é o Estado que pior remunerou delegados em 2012
— Matéria publicada no Portal Folha de S. Paulo — Apesar de ter o maior número de delegados de polícia do país, com mais de 3.000 na ativa, São…
Saiba Mais | Direito Adquirido
O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz esta semana entrevista com o advogado constitucionalista Zélio Maia…
Professor Cássio Cavalli, autor da Editora Forense, fala sobre recuperação judicial da OGX
— Matéria publicada no Portal Época — Empresa terá de apresentar plano de pagamento de dívida a credores. Caso proposta não seja aceita, a justiça…