Manifesto pela transição segura do processo em papel pelo eletrônico
A diretoria do Conselho Federal da OAB, representantes das seccionais e de entidades da advocacia entregarão às 9h, da próxima terça-feira (17), ao…
Notícias
Notícias sobre o universo jurídico para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
TST aprova duas novas súmulas
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quarta-feira (11) duas novas súmulas, de números 446 e 447, e fez alterações em mais duas, 288…
Honorários advocatícios contratuais de 50% cobrados de aposentado são exorbitantes
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença de comarca de Lages que, ao constatar "nítido desequilíbrio na relação contratual…
Financiamento Eleitoral | Fux e Barbosa votam pelo fim das doações de empresas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e Joaquim Barbosa votaram, nesta quarta-feira (11/12), pela inconstitucionalidade das doações de…
Desaposentação para receber benefício mais vantajoso não exige devolução de valores
Um médico aposentado que continuou trabalhando e contribuindo com o INSS conseguiu renunciar à primeira aposentadoria, com aproveitamento do tempo de…
Ação civil pública é tema do Saiba Mais
O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz nesta sexta-feira (6) entrevista sobre a ação civil pública, criada…
Parceria entre OAB e MEC suspende 38 cursos de Direito
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (5), a suspensão de ingresso de novos alunos em 38 cursos de Direito do país.…
Professor Cristiano Sobral fala sobre processos judiciais decorrentes do aplicativo Lulu
Invasão de privacidade, injúria e difamação são algumas das causas O aplicativo em que as mulheres podem avaliar as performances masculinas…
Diminuição e exoneração de pensão alimentícia retroagem à data da citação
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que todas as alterações em valor de pensão alimentícia, inclusive redução…
José Renato Nalini, autor da Editora Forense, é o novo presidente do TJ/SP
Autor da Editora Forense, o desembargador José Renato Nalini acaba de ser eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Clique e conheça…