Pessoa Jurídica de Direito Público e Crime Ambiental
No julgamento da Apelação Criminal 70057449340, entendeu a 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por maioria, no sentido…
Concursos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano, universo jurídico e de concursos públicos.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores sobre concursos públicos:
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Sílvio Venosa
Luiz Henrique Lima
Marcelo Alexandrino
William Paiva Marques Júnior
Bruno Villar
Elpídio Donizetti
Rodrigo Rennó
Luciano Dutra
Isabella Almeida
Norberto Avena
Desclassificação de tráfico para uso próprio. Emendatio ou mutatio libelli?
No STJ, em decisão monocrática de 21.08.2014, prolatada no julgamento do Recurso Especial 1.445/469/RS (Rel. Min. Marco Aurélio Belizze), foi…
Dicas e comentários de português para as provas da VUNESP
A Vunesp, como todas as outras bancas, apresenta tradição em alguns tópicos de Português. Dessa forma, há questões que sempre aparecem em suas…
Questão de Concurso: Crime doloso contra a vida cometido por Deputado Estadual
Crime doloso contra a vida cometido por deputado estadual. Quem deverá julgá-lo? Tribunal de justiça ou tribunal do júri? Esta questão,…
Ótima oportunidade: Analista Judiciário do TJRJ
O LV concurso público para o cargo de Analista Judiciário (Especialidade Execução de Mandados) representa uma excelente oportunidade aos…
DIRETO AO PONTO: 50 dicas de Direito Constitucional
Disponibilizo abaixo 50 dicas de Direito Constitucional para concursos públicos e Exames de Ordem. 1. A ação civil pública não pode ser ajuizada como…
A realidade dos números da Administração Pública Federal e as eleições
Neste momento próximo às eleições, nos quais muitos debates afloram e inverdades são veiculadas como verdades, as teses defensoras do Estado Mínimo…
Reprovação no Exame da OAB e no concurso público
Texto escrito pelo professor Nourmirio Bittencourt Tesseroli Filho*: Certa vez um padre conhecido disse-me que o espaço de tempo que…
Concurso Público | Das pequenas às grandes irregularidades que podem adiar a tão sonhada nomeação
Desde a Constituição Federal de 1988, o concurso público tornou-se o democrático acesso às carreiras públicas, devendo revestir-se de isonomia entre…
Professor Valerio Mazzuoli fala sobre a importância do tema Direitos Humanos nos concursos públicos
Autor das obras 'Curso de Direitos Humanos', Editora Método, e 'Direito dos Tratados', Editora Forense, o professor Valerio Mazzuoli foi entrevistado…