Presente em diversos concursos para as carreiras jurídicas, a prova de títulos é uma etapa muito relevante para definir a classificação final dos aprovados. Afinal, nela, os candidatos ganham uma pontuação adicional, de acordo com os títulos conquistados ao longo de sua carreira.  Estes pontos fazem toda diferença na hora de definir o posicionamento dos aprovados no resultado […]

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O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) 2025 está com o edital publicado, abrindo oportunidades para bacharéis em Direito que desejam ingressar na carreira da magistratura. Se você está se preparando para essa prova, confira os principais detalhes do edital, estratégias de estudo e materiais essenciais para garantir sua aprovação. O que é o ENAM? O […]

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O Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) 2025, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV), é um marco essencial para quem busca habilitação na titularidade de serviços notariais e de registro no Brasil. Descubra tudo sobre o edital, como se inscrever e uma estratégia de preparação que vai te destacar […]

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Já imaginou uma carreira com estabilidade financeira e um dos salários médios mais altos entre as carreiras jurídicas? Isso é o que a carreira notarial e de registros oferece. No entanto, para ingressar nela, você precisa passar pelo Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), etapa indispensável para quem busca atuar em cartórios em todo o Brasil.  […]

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O Exame Nacional de Cartórios (ENAC) representa uma transformação na maneira como os titulares de serviços notariais e de registro serão selecionados no Brasil.  Para organizar as duas primeiras edições, sendo a primeira em 2025, a escolhida foi a Fundação Getulio Vargas (FGV) . O exame tem como objetivo selecionar candidatos para ingresso, por provimento […]

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O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT 24), situado no Mato Grosso do Sul, publicou edital para seu mais novo concurso público. A seleção oferece 13 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, com oportunidades para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. Principais Informações do Concurso TRT 24 Datas Importantes Etapas do Certame O concurso […]

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O Vade Mecum Saraiva está de volta, melhor e mais atualizado! Conheça a 39ª edição, traz legislação revista e atualizada, notas remissivas e índices facilitadores de consulta. Preferido por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito. Destaques desta edição:✒ Reforma Tributária – conteúdo atualizado!✒ Arcabouço Fiscal – alterações (Lei Complementar n. 211, de 30-12-2024).✒ Regulamento do […]

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A Lei nº 14.965/2024, sancionada em 9 de setembro de 2024, estabelece uma norma geral para concursos públicos no âmbito federal. A legislação permite que Estados, Distrito Federal e municípios elaborem suas próprias normas, mas destaca pontos fundamentais que todos os candidatos a concursos públicos devem conhecer. Quando a Lei Entra em Vigor? As regras para concursos […]

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O concurso da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) para a área administrativa traz uma excelente oportunidade para quem busca ingressar na carreira pública. São ofertadas 744 vagas, distribuídas entre cargos de nível médio e superior, nas carreiras de Apoio às Atividades Policiais Civis. Confira abaixo os detalhes do certame e prepare-se para conquistar sua vaga! Vagas e Distribuição Das 744 vagas […]

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Com o ano de 2025 se aproximando, muitos concurseiros estão de olho nas oportunidades que prometem movimentar o mercado de seleções públicas. A previsão é de que 57 mil vagas sejam abertas em órgãos públicos, com oportunidades para níveis médio e superior. Confira os principais concursos previstos e prepare-se desde já! Concursos Federais de Destaque 2ª Edição […]

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O Ministério Público da União (MPU) definiu a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca organizadora do próximo concurso público. O edital está previsto para publicação em outubro de 2024, e as oportunidades contemplarão todos os cargos de técnico e analista. Vagas e Remuneração De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025, estão previstas 274 vagas no MPU, destinadas à […]

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O concurso do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6), com sede em Belo Horizonte (MG), promete ser uma excelente oportunidade para quem busca uma carreira no Poder Judiciário. Com as inscrições encerradas no dia 8 de novembro de 2024, o certame organizado pelo Cebraspe oferecerá vagas para formação de cadastro de reserva em diversos cargos. Confira os detalhes sobre […]

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No dia 13 de novembro de 2024, a Câmara dos Deputados deu um importante passo ao aprovar a urgência do Projeto de Lei nº 1.958/2021, que propõe o aumento da reserva de vagas em concursos públicos federais de 20% para 30% para pretos, pardos, indígenas e quilombolas. Com 272 votos favoráveis, contra 140 contrários e 3 abstenções, a aprovação da urgência permite que o projeto siga […]

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Artigo escrito por Bruno Betti O presente artigo examina a evolução normativa e jurisprudencial acerca do Regime Jurídico Único (RJU) aplicável aos servidores públicos no Brasil, destacando a Emenda Constitucional nº 19/1998 e o julgamento recente da ADI 2135 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Aborda as interpretações sobre o RJU, a flexibilização permitida pela EC […]

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou o Edital nº 01/2024 para o 2º concurso público de outorga de delegação de serviços notariais e de registro nas serventias extrajudiciais do estado. Esse concurso oferece 60 vagas, sendo 42 para provimento e 18 para remoção. A Consulplan é a banca organizadora responsável pela condução do […]

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que o Concurso TSE Unificado 2024 homologou 637 mil inscrições, sendo 344.004 candidatos para Técnico Judiciário e 293.651 para Analista Judiciário. As inscrições foram encerradas em 18 de julho de 2024. Provas e Etapas do Concurso TSE 2024 A prova objetiva será realizada em 8 de dezembro de 2024, […]

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC DF) publicou edital para o concurso de Auditor de Controle Externo e Procurador, oferecendo 8 vagas imediatas, além de cadastro de reserva. As remunerações iniciais variam entre R$ 21.183,51 e R$ 37.731,80, conforme o cargo. Cargos e Remuneração do concurso de Auditor de Controle Externo e Procurador […]

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Concurso TJ SP 2024: Edital Publicado com 237 Vagas para Juiz Substituto.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) lançou o edital do 191º concurso público para o cargo de Juiz Substituto. Serão oferecidas 237 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. O salário inicial para a posição é de R$ 32.350,05, com diversos benefícios, como auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, auxílio saúde, auxílio natalidade, auxílio moradia e ajuda de custo.

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Foi publicado o edital do Concurso MP SP Promotor 2024 para o ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. São oferecidas 75 vagas, e a remuneração inicial, embora não divulgada oficialmente, deve girar em torno de R$ 30 mil mais benefícios institucionais. Inscrições e Taxa de Candidatura […]

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2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura: Informações Importantes e Como se Preparar.

A 2ª edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) será aplicada no dia 20 de outubro de 2024 em todas as 27 capitais do Brasil. O período de inscrições ocorreu entre 15 de julho e 18 de agosto de 2024.

O ENAM é um exame essencial para quem deseja ingressar na carreira de magistratura, sendo pré-requisito para concursos da Justiça Federal, Justiça Estadual, Justiça do Trabalho e Justiça Militar. Além disso, o exame pode ser utilizado como a 1ª fase dos concursos de magistratura, dependendo do tribunal responsável.

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O pedido de revisão e anulação de questões em concurso público é uma prática comum. Mas você sabe dizer se é possível anular questões via judicial? Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta o Tema 485 do STF que apresenta os critérios que permitem, de forma excepcional, a intervenção do Poder Judiciário na correção de provas em […]

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