J. M. de Carvalho Santos
A 16 de março do corrente ano faleceu, inesperadamente, nesta cidade, o Doutor J. M. DE CARVALHO SANTOS. O insigne jurista deixou notável obra…
Clássicos Forense
Os Clássicos Forense são publicações da Editora Forense de grandes juristas da era democrática brasileira.
Infanticídio e co-autoria, de Joaquim Jorge de Sousa Filho
1. À I Conferência de Desembargadores, reunida no Rio de Janeiro em 1943, compareceram dois distintos juízes do Ceará, integrantes do seu Tribunal de…
Extensão do julgado na ação demarcatória, de Everardo de Sousa
SUMÁRIO: Ação de demarcação. Sua natureza real. Efeitos da sentença que julga a demarcatória. Caráter reivindicatório da ação. Conclusão.…
Em defesa de uma definição de greve, de Valdomiro Lôbo da Costa
SUMÁRIO: Conceito de trabalho no direito social. Relação contratual e sinalagmática. Inexecução de obrigações contratuais. Conseqüências da greve.…
A lei penal e a jurisprudência no combate a toxicomania, de Valdir de Abreu
Embora antigo o uso de entorpecentes, a luta sistemática contra os seus malefícios, podemos dizer, começou em fins do século passado. No nosso Cód.…
A extinção das ações ao portador das sociedades anônimas, de Aloísio Lopes Pontes
SUMÁRIO: O novo projeto. Justificação e crítica. Emprêsas para as quais se justifica a nominatividade obrigatória das ações. A evasão de impostos. O…
Propriedade dos bens da concessão, de Afrânio de Carvalho
SUMÁRIO (continuação): V. Reversão de bens e amortizações. VI. Bens reversíveis e bens não-reversíveis. VII. Títulos de propriedade e seu registro.…
O costume jurídico no Direito brasileiro, de Alípio Silveira
SUMÁRIO (continuação): IV. O costume no direito brasileiro. A questão do costume contra legem. V. Prova do costume. VI. O costume no direito…
Do mandado de segurança, de Alfredo Buzaid
SUMÁRIO: 1. Considerações preliminares. 2. Da origem. 3. Da natureza jurídica. 4. Continuação: Nossa teoria. 5. Dos pressupostos do mandado de…
Direito como cultura, de Paulo Dourado de Gusmão
SUMÁRIO: O pensamento jurídico e a filosofia da cultura. Crise do direito e crise da cultura. Direito comparado. Conclusão. O pensamento jurídico e a…