Da fiança e de alguns dos benefícios do fiador, de Moacir Amaral Santos
SUMÁRIO (continuação): Art. 1.499 do Cód. Civil. Ação cominatória contra o devedor. Art. 302, nº 1, do Cód. de Proc. Civil. Fiador solidário. Escolha…
Clássicos Forense
Os Clássicos Forense são publicações da Editora Forense de grandes juristas da era democrática brasileira.
A posição do autor nas ações populares, de M. Seabra Fagundes
SUMÁRIO: Substituto processual. Incapacidade para transigir. Art. 141, § 38, da Constituição. Litisconsórcio necessário. Desistência impossível. Na…
A eqüidade é poder do juiz de, José de Aguiar Dias
SUMÁRIO: Ideal de justiça. A eqüidade no Cód. Civil. Fonte de direito. Opiniões de SERPA LOPES e EDUARDO ESPÍNOLA. Sentimento de justiça. Contrato de…
A Cláusula “Rebus Sic Stantibus” E O Surto Inflacionário, de José Campos
SUMÁRIO: Origem da cláusula rebus sic stantibus. O advento do Cód. Napoleão. A influência da guerra de 1914-1918. A revivescência da cláusula.…
Ação rescisória – prescrição – decadência – ato nulo e ato inexistente – herdeiro aparente, de Antão de Morais
- O prazo para a propositura da ação rescisória é de decadência, que não se interrompe ou suspende por qualquer motivo. - A diferença entre nulidade…
Ministro José Linhares – Homenagens prestadas por ocasião de sua despedida
Em sessão realizada no dia 30 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal prestou excepcionais homenagens ao Sr. ministro JOSÉ LINHARES, atingido pela…
Lesões corporais e perigo de vida, de Agostinho de Oliveira Júnior
SUMÁRIO: Perigo de vida. Conceito médico-legal, função da perícia, necessidade de fundamentação das respostas aos quesitos. Juristas e legistas,…
Do princípio constitucional da separação dos poderes, de Élio Solon de Pontes
SUMÁRIO: Precursores de MONTESQUIEU. Gênese e evolução da separação dos poderes. Algumas aplicações do princípio. Delegação legislativa. Veto.…
Da assistência na execução, de Eliézer Rosa
Da assistência na execução, de Eliézer Rosa SUMÁRIO: Premissas gerais. Da assistência de litisconsórcio, secas distinções. Objeções à assistência na…
Caráter pessoal das imunidades parlamentares, de Bruno de Mendonça Lima Jr
Há pouco tempo foi assassinado o delegado de polícia de certa cidade fluminense. A polícia, suspeitando que o crime tivesse sido cometido por ordem…