No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
As homenagens ao grande Mestre Zeno Veloso seguem, com o intuito de propagar ainda mais as suas ideias e perpetuar o seu legado, como grande jurista…
O Estado brasileiro, como membro da Organização Mundial do Comércio (OMC), comprometeu-se internacionalmente a observar as regras e princípios do…
O Supremo Tribunal Federal concluiu em 8/6/21, o julgamento das ADIn's 4.878 e 5.083, promovidas respectivamente pela PGR - Procuradoria Geral da…
O governo de Jair Bolsonaro com grande senso de oportunidade enviou ao Congresso Nacional o seu projeto de reforma da legislação do imposto de renda…
Chamam-se "sanções políticas" os meios coercitivos e oblíquos usados pelo Fisco para a cobrança de tributos, em desrespeito ao devido processo legal.…
Dando prosseguimento a artigos anteriores, nos quais comentei aspectos inovadores, importantes e interessantes da nova lei nacional de licitações e…
Muitos têm sido os avanços da Inteligência Artificial (IA) nos últimos anos, o que por um lado desperta fascínio, mas também tem provocado…
Não é fácil proceder a uma codificação legislativa. Eu o sei por experiência própria, pois já colaborei com uma comissão de reforma do Código Penal.…
Inequivocamente, o Direito Financeiro tem, a cada dia, conquistado mais espaço nas nossas atenções, além de ser uma área jurídica de forte…
A força probante e informativa do relatório policial de finalização investigativa da autoridade policial no inquérito policial e autos apuratórios de…
