O Clube-Empresa e a necessidade de Participação nos Direitos Econômicos
Como se sabe, o desporto é uma atividade que gera grande circulação de riquezas, o que evidentemente resulta também em um retorno social, formando um…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Aposentadoria Compulsória: Inconstitucionalidade do art. 100 do ADCT
A Emenda Constitucional 88, de 7 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 2015, alterou o art. 40 da Constituição da República…
Sistema processual brasileiro pouco se preocupa com as causas
A prevenção quase sempre é a melhor opção na vida uma vez que esperar que um dano ocorra para dimensioná-lo costumeiramente é mais dispendioso e…
A Teoria do Adimplemento Substancial na Doutrina e na Jurisprudência
A teoria do adimplemento substancial goza de grande prestígio doutrinário e jurisprudencial na atualidade do Direito Contratual Brasileiro. Por essa…
Planos de Demissão Incentivada na Atual Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Muito se tem debatido, na doutrina e na jurisprudência, a respeito da validade e do alcance da adesão aos chamados planos de demissão incentivada, no…
Concursos públicos, separação de poderes e controle judicial sob à ótica do STF: deferência ou ativismo?
O STF, no dia 23/04/2015, noticiou o resultado do julgamento do RE 632.853, quando a Suprema Corte, por maioria e com repercussão geral, decidiu que…
Do tratamento da união estável no Novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material. Parte I.
O Novo CPC teve a feliz opção de equalizar expressamente a união estável ao casamento em vários de seus preceitos, o que trará consequências para o…
Corpo de Delito e Exame de Corpo de Delito
Denomina-se materialidade a prova da existência do crime. Para haver condenação, é imprescindível a prova da materialidade e da autoria. Algumas…
Do Dever de Cooperação e Informação dos Notários e Registradores
Os registradores e os notários integram duas instituições distintas que, por meios e instrumentos jurídicos diversos, perseguem objetivos e…
Aspectos Temporais da Nova Usucapião Administrativa
Por Letícia Franco Maculan Assumpção[1] e Sílvia Paulino Franco Xavier[2] No dia 16 de março de 2015, a Presidente da República sancionou o novo…