No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Por Rafael Barone Zimmaro[1] e André Vinícius Monteiro[2] Muito se tem discutido acerca da audiência de custódia cautelar, atualmente instituída no…
Um dos princípios inerentes à contestação é o da impugnação especificada dos fatos (art. 302 do CPC/1973 e 341 do NCPC), em que não se admite uma…
Importante ressaltar o que dispõe o CPM sobre as lesões levíssimas. Enquanto qualquer aplicação do chamado Princípio da Insignificância no CP é…
A Lei 13.129, publicada no DOU do dia 27-05-2015, alterou a Lei 9.307/1996 (Lei de Arbitragem) para determinar, de forma expressa, que a…
Todos sabem que Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) foi sancionado em 16 de março de 2015 e entrará em vigor em 18 de março de 2016. Do…
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, tendo por fundamento a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF).…
Em tempos de nova legislação processual (o Novo Código de Processo Civil) devemos olhar para o passado, de modo a aprender com o mesmo e se evitar…
Dentro do atual contexto de globalização, de avanço tecnológico e de amplo acesso às informações, as sociedades contemporâneas e os seus cidadãos,…
Como antes exposto neste canal, o novo CPC traz a opção de equalizar a união estável ao casamento em vários de seus dispositivos, o que fará com que…
“A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada” (art. 5º, XXXVI, CF, grifamos). “O Estado indenizará o…
