Sobre o julgamento de civis na Justiça Militar: o que o Pacto não diz…
O presente artigo não tem qualquer pretensão de esgotar o assunto, mas de levantar uma discussão a partir de argumentos por vezes olvidados. O…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Estado democrático de direito e desvirtuamento ideológico do sistema jurídico
A lógica do Estado Democrático de Direito é de que, na solução das controvérsias existentes na sociedade, devem prevalecer as normas válidas no…
Direito constitucional ao lazer: como anda o seu?
A palavra lazer é derivada do latim "licere", que significa “ser lícito” ou “ser permitido”. O direito ao lazer também está na Constituição – artigo…
Lei e Processo Civilizatório: Regulação Jurídica e Consciência na Construção da Modernidade
Na época inquisitória existia um deslocamento do poder absoluto do soberano e da Igreja, que se revezavam em relação às punições. Em algumas…
Assédio moral nas relações de trabalho . Parte I
Introdução A República Federativa do Brasil tem por fundamentos, enquanto Estado Democrático de Direito, os princípios da dignidade da pessoa humana…
Adicional de periculosidade para operador de empilhadeira
O adicional de periculosidade é devido em razão de exposição permanente ao elemento perigoso, como inflamáveis, explosivos e energia elétrica (art.…
Ainda sobre o Inquérito Civil no Direito brasileiro
O Inquérito Civil tem sua origem ligada à Lei n. 7.347/1985. Posteriormente foi recepcionado pela Constituição de 1988 em seu art. 129, III. Como…
A natureza MILITAR de crimes praticados por militar da ativa contra militar da ativa
Na obra “Direito Penal Militar – Teoria Critica & Prática”[1] tratamos detalhadamente deste assunto. É com base nela que escrevemos a…
A cultura de judicialização dos conflitos trabalhistas
A verdadeira democracia exige a participação social ampla e efetiva, não mais se admitindo a sua limitação à escolha periódica de governantes, nem à…
Greve e Salário
Operários (1993) Tarsila do Amaral - Acervo do Governo do Estado de São Paulo. A greve é a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou…